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Título: Avaliação de ativos imobilizados no setor público no contexto da convergência às normas internacionais de contabilidade: o caso de uma organização militar.
Orientador(es): Macedo, Marcelo Alvaro da Silva
Silva, Lino Martins da
Autor(es): Silva, Anderson Chaves da
Palavras-chave: Administração da informação
Gestão da informação
Sistemas de informação gerencial
Tecnologia da informação
Administração pública
B1 - ADMINISTRAÇÃO (DGPM-305)
Data do documento: 2011
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Descrição: O fenômeno da globalização e internacionalização dos mercados continua contribuindo para a quebra de paradigmas em vários setores da sociedade brasileira. Para atender as novas demandas de informações, surge o desafio de definir normas que garantam a qualidade dessas informações, mantendo os padrões de compreensibilidade e comparabilidade. No setor privado, as IFRS já são uma realidade para o estabelecimento de um padrão contábil internacional. O setor público, por sua vez, está iniciando as ações em direção à convergência internacional na área contábil, com o emprego das primeiras NBCASP. Uma das principais mudanças nesse movimento refere-se à visão mais voltada ao patrimônio, do que ao orçamento. Com isso, surge a necessidade de se conhecer a real situação patrimonial dos órgãos públicos. Para isso, cabe aos órgãos públicos realizarem a devida avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável de seus ativos imobilizados. Com o auxílio de uma base teórica montada a partir de uma revisão bibliográfica e documental, o presente trabalho pretende responder à seguinte questão-problema: “De que maneira o patrimônio dos órgãos públicos será impactado com o emprego da atual legislação nacional voltada à convergência ao padrão internacional de procedimentos contábeis para o setor público?”. Mediante o desenvolvimento de um estudo de caso em uma Organização Militar, os procedimentos necessários para a avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos ativos imobilizados foram executados, com vistas a fornecer um resultado do impacto na situação do patrimônio desse órgão. Além disso, foram obtidas as taxas de depreciação correspondentes, por intermédio dos dois métodos disponibilizados pela STN. Os resultados evidenciam uma redução superior a um quarto do patrimônio inicialmente registrado. O emprego da taxa de depreciação definida pela Marinha do Brasil, em função da capacidade do sistema de controle patrimonial utilizado pela instituição, muito embora não seja a melhor prática contábil, contribui para amenizar o impacto dessa nova prática contábil. Foi possível verificar também que a norma nacional, apesar de ser mais sintética, possui considerável simetria à emitida pelo IPSASB. Todavia, existe a necessidade de os órgãos competentes exercerem efetivamente o poder de normatização para cobrir as lacunas deixadas pelas NBCASP.
Abstract: The phenomenon of globalization and internationalization of markets continues to contribute to the breaking of paradigms in various sectors of Brazilian society. To attend the new demands of information, comes the challenge of defining standards that ensure the quality of data, maintaining the standards of understandability and comparability. In the private sector, IFRS is already a reality for the establishment of an international accounting standard. The public sector, in turn, is initiating actions towards international convergence in accounting, with the use of the first NBCASP. One of the main changes in this movement refers to the vision more focused on equity than the budget. With that comes the need to know the real equity situation of public bodies. To do this, it is necessary for public agencies carry out proper assessment, reassessment and the impairment of its fixed assets. With the aid of a theoretical base assembled from a literature and documentary review, this paper aims at answering the following question-problem: “How the assets of public agencies will be impacted with the use of current national legislation aimed at convergence with the international standard accounting procedures for the public sector?”. By developing a case study in a military organization, the procedures for assessment, reassessment and the impairment of fixed assets were performed, in order to provide a result of the impact on the situation of the equity of the agency. In addition, we obtained the corresponding depreciation rates through the two methods provided by STN. The results show a reduction of more than one quarter of the assets originally recorded. The use of the depreciation rate set by the Navy of Brazil, due to the capacity of the asset control system used by institution, although not be the best accounting practice, which helps to soften the impact of new accounting practice. It was also verified that the national standard, despite being more synthetic, has considerable symmetry issued by the IPSASB. However, there is a need for the competent organs effectively exercise the power of regulation to cover the gaps left by NBCASP.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000009/00000997.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/26349
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Tecnologia da Informação: Coleção de Dissertações

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