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Título: O papel da OEA e da UNASUL nas disputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela
Orientador(es): Medeiros, Sabrina Evangelista
Roth, Luis Carlos Carvalho
Autor(es): Carneiro, Monah Marins Pereira
Palavras-chave: Direito marítimo
E2 - DIREITO MARÍTIMO (DGPM-305)
Direito marítimo - Colômbia
Direito marítimo - Venezuela
Segurança marítima - Colômbia
Segurança marítima - Venezuela
Data do documento: 2016
Editor: EGN
Descrição: Dissertação (mestrado) -Escola de Guerra Naval, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), Rio de Janeiro, 2016.
Bibliografia : f. 173-181.
Esta dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica entre a segurança marítima e a cooperação regional e hemisférica considerando a atuação dos organismos regionais como a OEA e a UNASUL para a resolução de disputas e conflitos. Indetificou-se que as disputas marítimas de dois Estados vizinhos do Brasil, Colômbia e Venezuela, eram pouco debatidos, bem como a atuação dos organismos regionais sobre esta temática. Dessa forma, a dissertação tem como objetivo evidenciar as disputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela, e analisar se e como a OEA e a UNASUL contribuem para que estas disputas sejam resolvidas ou mantidas em estado latente. O estudo foi desenvolvido com base no método de análise documental a fim de dispor de dados qualitativos e quantitativos relacionados às disputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela, bem como a atuação da OEA e da UNASUL. Assim, com a análise dos documentos produzidos pelas duas organizações sobre as disputas marítimas, considerou-se que, embora não tenham disposto nenhuma resolução quanto a solução das disputas, o arcabouço institucional no qual os Estados estão envolvidos, possibilita que estas disputas não evoluam para o conflito, mantendo-se latentes.
Abstract: This dissertation presents the dynamics between the maritime security and regional and hemispheric cooperation considering regional bodies such as the OAS and UNASUR for the resolution of disputes and conflicts. Was identified that maritime disputes two states neighboring Brazil, Colombia and Venezuela, were little discussed, as well as the activities of regional organizations on this issue. Thus, the thesis aims to show the current maritime disputes enthralled by Colombia and Venezuela, and analyze whether and how the OAS and UNASUR contribute to these disputes are resolved or held in abeyance. The study was developed based on document analysis method in order to provide qualitative and quantitative data relating to maritime disputes enthralled by Colombia and Venezuela, as well as the work of the OAS and UNASUR in these disputes. Thus, the analysis of the documents prod uced by the two organizations about maritime disputes, it was considered that, although they have provided no resolution as the disputes, the institutional framework in which States are involved, enables these did not evolve to the conflict, remaining dormant.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br:8080/pergamumweb/vinculos/000015/0000155a.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/26365
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