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Título: Aplicação do direito internacional humanitário nas "novas guerras":um obstáculo para as operações militares?/Mauricio Ferrari Menghini; orientador: Renato Petrocchi.
Orientador(es): Petrocchi, Renato 13223 Orientador
Autor(es): Ferrari Menghini, Mauricio
Palavras-chave: assuntos militares em geral
ciência militar
355
T3 - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DGPM-305)
Novas ameaças
Data do documento: 2009
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.
Logo após o fim da Guerra Fria, surgiram , em escala global , uma série de conflitos de diversas índole s , que muitos analistas modernos passaram a denominar de “novas guerras”. Como característica mais destacável , na maioria d esses conflitos geralmente pode encontra - se a uma força armada regular enfrentando um grupo armado de enquadramento legal difícil de definir . A participação de civis armados, a dificuldade de identificar cadeias de comando nesses grupos, e a confusa distinção entre combatentes e não combatentes, são também comuns . Neste contexto, nos últimos anos surgiram diversas opiniões entre os especialistas, a respeito d o Direito Internacional Humanitário (DIH) ser ainda uma ferramenta legal adequada para ser aplicada neste tipo de conflito. Dito corpo legal, cujos componentes principais são constituídos pelas quatro C onvenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977, tem por propósito regulamentar a condução das hostilidades, para balançar as necessidades militares com o necessário amparo da pessoa humana. As opiniões dos juristas a respeito estão divid idas, existindo aqueles que consideram o DIH apto para enfrentar estas “novas guerras” e , por outro lado , aqueles que pretendem uma revisão quase completa do mesmo. O trabalho aborda essa temática do ponto de vista das conotações que as situações expostas possam implicar para um comandante de uma força armada regular que tome parte nestes novos conflitos. Em primeiro lugar , são apresentadas definições sobre as “novas guerras” e s ão descritas algumas de suas características mais relevantes. Em seguida, reali za - se um breve resumo dos principais textos e princípios do DIH, analisando em particular aqueles que apresentam maiores dificuldades para sua aplicação nos conflitos mencionados. Posteriormente, utilizando como caso de exemplo o conflito Israel - Líbano do ano de 2006, são enumerados e analisa dos fatos que permitem avaliar o comportamento de ambas as partes em relação à aplicação do DIH. Finalmente, conclui que , desde que exista a vontade política de enquadrar os conflitos de maneira adequada, o DIH continua sendo um corpo legal apto para ser aplicado, não impedindo por si só a um comandante militar alcançar seus objetivos. O procedimento empregado na elaboração do trabalho foi o de pesquisa bibliográfico - documental, através de técnicas indiretas.
Abstract: Luego del fin de la Guerra Fría, se han venido produciendo, a nivel mundial, una serie de conflictos de diversa ín dole, que muchos analistas modernos denominan bajo el término de “nuevas guerras”. Como característica más destacable, en la mayoría de los mismos generalmente puede encontrase a una fuerza armada regular enfrentando a un grupo armado de encuadre legal dif ícil de definir . L a participación de civiles armados, la dificultad de identificar cadenas de comando en dichos grupos, y la confusa distinción entre combatientes y no combatientes, son también comunes. En este contexto, en los últimos años han surgido div ersas opiniones entre los especialistas, al respecto de si el Derecho Internacional Humanitario (DIH) es todavía una herramienta legal adecuada para ser aplicada en este tipo de conflictos. Dicho cuerpo legal, cuyos componentes principales lo constituyen l as cuatro Convenciones de Ginebra de 1949 y sus Protocolos Adicionales de 1977, tiene por propósito reglamentar la conducción de hostilidades, para balancear las necesidades militares con la necesaria protección de la persona humana. Las opiniones de los j uristas al respecto están divididas, existiendo aquellos que consideran al DIH apto para enfrentar estas “nuevas guerras”, y por otro lado aquellos que pretenden una revisión casi completa del mismo. El trabajo aborda esa temática, desde el punto de vista de las connotaciones que las situaciones expuestas puedan implicar para un comandante de una fuerza armada regular que deba tomar parte en estos nuevos conflictos. En primer lugar se brindan definiciones sobre las “nuevas guerras”, y se describen algunas d e sus características más relevantes. Luego, se realiza un breve resumen de los principales textos y principios del DIH, analizando en particular aquellos que presentan mayores dificultades para su aplicación en los conflictos mencionados. Posteriormente, utilizando como caso de ejemplo el conflicto Israel - Líbano del año 2006, se enumeran y analizan hechos del mismo que permiten evaluar el comportamiento de ambas partes en relación a la aplicación del DIH. Finalmente, se arriba a la conclusión de que, desde que exista la voluntad política de encuadrar los conflictos de manera adecuada, el DIH continúa siendo un cuerpo legal apto para ser aplicado, no impidiendo de por sí a un comandante militar alcanzar sus objetivos. El procedimiento empleado en la elabora ción del trabajo fue el de investigación bibliográfica - documental, a través de técnicas indirectas.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000c/00000cb1.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/29770
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso
Estudos Militares: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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