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Título: Brasil e os países da Costa Oeste Africana e a segurança marítima no Atlântico Sul: Ações conjuntas entre o Brasil, Angola, Namíbia e África do Sul em prol da segurança marítima no Atlântico Sul.
Orientador(es): Silva, Marcos Valle Machado da
Autor(es): Almeida Filho, Francisco Dantas
Palavras-chave: Economia internacional
Segurança internacional
Zonas econômicas (Direito marítimo) Brasil
Zonas econômicas (Direito marítimo) África
Data do documento: 2015
Editor: Escola de Guerra Naval
Descrição: O Atlântico Sul constitui-se em um oceano de suma importância para os países lindeiros, integrantes das costas oriental da América do Sul e Ocidental da África. Em termos econômicos, é uma fonte de recursos energéticos como o petróleo e o gás natural e fonte de alimentos, provenientes da pesca. Em termos político-estratégicos, é o principal corredor de exportação e importação da grande maioria dos mesmos países lindeiros, via comercial marítima para o restante do mundo, portanto. Essa vasta região azul, comum aos dois continentes que, outrora, já foram unidos fisicamente, requer uma atenção e uma preocupação especial dos Estados “ribeirinhos”, no tocante às questões ambientais, jurídicas e da defesa e da segurança. O presente trabalho está pautado nessa última questão, precisamente na segurança marítima do Atlântico Sul. Para tal, é realizado, em um capítulo, um exame teórico a respeito do assunto no âmbito internacional e no âmbito do Brasil e de mais três Estados austrais e limítrofes da África: Angola, Namíbia e África do Sul. Essa delimitação se deve ao fato da existência do grande número de Estados na costa oeste daquele continente, 22 no total. O exame passa também pelas instituições internacionais que tratam diretamente do tema –International Maritime Organisation(IMO) e International Maritime Bureau–, pelas convenções subordinadas à IMO e pelo conceito da Boa Ordem no Mar apresentado por Geoffrey Till em Seapower: A Guide for the twenty-first century. Os interesses de ordem política, econômica e estratégica do Brasil pelo Atlântico Sul são levantados em outro capítulo, em que são verificados: a importância dos recursos atlânticos; o andamento da delimitação da plataforma continental brasileira; e as políticas e estratégias adotadas em relação ao entorno estratégico brasileiro. Em seguida, são identificados e avaliados os fóruns, acordos de cooperação e operações militares envolvendo os quatro Estados, total ou parcialmente. Nesse ponto observa-se a projeção do Brasil em direção ao continente africano, visando, dentre outros aspectos, o incremento da segurança marítima, com destaque para Angola e Namíbia, sem prescindir, no entanto, do bom relacionamento que vem mantendo com a África do Sul. Porém, ressalta-se a presença de potências globais na região, tais como: os EUA, com o seu poderio militar; o Reino Unido, com o seu “colar de pérolas”; e a China com o seu “neocolonialismo”. Por fim, este autor conclui com uma avaliação das ações conjuntas realizadas por Brasil, Angola, Namíbia e África do Sulem prol da segurança marítima do Atlântico Sul.
Abstract: The South Atlantic is an ocean of paramount importance to the bordering countries, constituting the eastern coasts of South America and West Africa. In economic terms, it isa source of energy resources such as oil and natural gas and source of food, from fishing. In political and strategic terms, it is the main wayof export andimport of the vast majority of them bordering countries, maritime tradepathfor the rest of the world, therefore. This vast blue region common to two continents which once have been physically united, requires attention and a special concern of States "riparian" with regard to environmental, legal and defense and securityquestions. This work is guided on the latter question, precisely on maritime security in the South Atlantic. To this end, it is performed in a chapter, a theoretical exam on the subject at the international level and in the context of Brazil and three southern and neighboring African states: Angola, Namibia and South Africa.This limitation is due to the existence of the large number of states on the west coast of the continent, 22 in total. The examination also includesthe international institutions that deal directly theme -International Maritime Organisation and International Maritime Bureau-,by the conventions subject to the IMO and the concept of Good Order at Sea presented by Geoffrey Till on “Seapower: A Guide for the twenty -first century”. The Brazil’sinterests of political, economic and strategicnature for the South Atlantic are raised in another chapter, where they are checked: the importance of the Atlantic resources; theprogress of delimitation of the continental shelf; and the policies and strategies adopted in relation to the Brazilian strategic surroundings. This way,the forums, agreements and military operations involving the four States, in whole or in part,are identified and assessed. At this point the projection of Brazil towards Africaisobserved, aimingthe increase of maritime security, among other things, notably Angola and Namibia, without giving up, however, the good relationship it has held with South Africa. However, it emphasizes the presence of global powers in the region such as: USA, with its military might; the United Kingdom, with its "string of pearls"; and China with its "neo-colonialism". Finally, the author concludes with an evaluation of the joint actions carried out by Brazil, Angola, Namibia and South Africa on maritime security in the South Atlantic.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000a/00000a3f.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/30027
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Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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