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Título: Brasil, os países da Costa Oeste Africana e a segurança marítima no Atlântico Sul: cooperação e reflexos para a Marinha do Brasil, no início do século XXI
Orientador(es): Almeida, Francisco Eduardo Alves de
Autor(es): Medeiros, Jeferson Denis Cruz de
Palavras-chave: Economia internacional
Segurança internacional
T8 - ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA MARÍTIMA E ESTRATÉGIA NAVAL (DGPM-305)
Segurança internacional Atlântico Sul, Oceano
Data do documento: 2015
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Separados pela tectônica de placas e deriva continental, a projeção do Brasil para a área marítima do Atlântico Sul, além de estratégica, é mais ampla, pois traz no bojo a cooperação como mecanismo de reaproximação histórica da América com a África,de onde herdamos nossa cultura e o que queremos ser: livres e com igualdade de oportunidades. Por sua vez, Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos e Therezinha de Castro alertam para aproximação de potências tradicionais e emergentes com poder econômico e militar expressivos, tanto no Atlântico Sul comona costa africana. A abundância de recursos contrapostos às fragilidades são as maiores vulnerabilidades somados aos riscos globais ambientais, à disputa pelas reservas de recursos energéticos,à fome e desigualdades latentes na África, à definição de soberania e a exploração de recursos naturais localizados nos fundos marinhos. A capacidade de dissuasão e a segurança marítima no Atlântico Sul passam pelas Forças Armadas, equipadas e preparadas mediante o desenvolvimento de projetos estratégicos que garantam o trinômio monitoramento/controle,presença e mobilidade: a saber, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON),Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), Sistema de Proteção da Amazônia(SIPAM),Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) e Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Ampliar a cooperação em parcerias estratégicas no âmbito da Zona dePaz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), das cúpulas América do Sul-África(ASA)e Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), lusófonos ou não. Formar e capacitar pessoal, equipar com navios-patrulha e, futuramente, com submarinos e aeronaves de patrulha marítima produzidos no País, desenvolverá a Base Industrial de Defesa nacional e reforçará a estratégia prevista na Política Nacional de Defesa (PND), na Estratégia Nacional de Defesa (END) e no Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN): a dissuasão. Há uma capacidade de influenciação: legitimidade como a força da sabedoria. Essa iniciativa pode ser orientada à criação dos órgãos de segurança daqueles Estados, no que diz respeito ao mar. Citam-se os exemplos de cooperação com a Namíbia, Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para a capacitação de pessoal e a formação de uma ala naval e guarda costeira. Outro exemplo prático, é o apoio ao combate a ilícitos no mar, às ações antipirataria e roubo armado de navios com a participação de meios navais, de forma concertada, cooperativa e multilateral, observando-se os preceitos normativos da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Expandir a segurança marítima por meio do SisGAAz até a costa oeste africana inseridos numa visão holística de gestão e governança para o Atlântico Sul, proposto como o Sistema de Gestão e Governança do Atlântico Sul (SISGAS). Por fim, despertar a mentalidade marítima nos povos da região para o uso sustentável dos recursos do mar e os laços de cooperação e fraternidade com os países sul-americanos e da costa oeste africana,em prol da segurança marítima e do Atlântico Sul, ecoando o desejo de um Brasil altivo como o fizeram Rui Barbosa, Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos, Therezinha de Castro e Armando Amorim Ferreira Vidigal, entre tantos outros ilustres geopolíticos e estrategistas navais, que guardam o orgulho do Brasil e de sua Marinha, a Marinha do Brasil.
Abstract: Insulated by islands tectonics and continental drift, projection of Brazil toward South Atlanticmaritime area, beyond strategic and wider, brings cooperation as tool for historical approachamong Africa and South America, from where we inherit our culture and perspective: freedom anddevelopment opportunities. On the other hand, Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattose Therezinha de Castro have been warning to central's and emergent's countries approximationwith economic and military strengh, thus in South Atlantic as well as african west coast.Resources abundance compared to the countries fragilities' summed to global enviroment risksfigured outby energetic resource reserve contest, scarce of food and inequalities in african nations,the sovereignty on marines seabed resources are the most concerns and vulnerabilities. Dissuasioncapabilities and maritime security rely on well equipped and prepared Armed Forçes upon strategicprojects development in order to assure vigilance and control, presence, mobility, it mentions:SISFRON, SisGAAz, SIPAM, PESE and PROSUB. Enforce cooperation in strategic partnership inthe context of ZOPACAS, CPLP, ASA and IBSA summit, portuguese speach countries or not, toget togheter and form personnel, equip supply and equip with patrol boat and, who knows in thefuture, submarines, maritime patrol aircraft built in Brazil, will develop national defense industrybase and reinforce as foreseen in PND, END, and LBDN: the dissuasion.Non interference orexpansionary, looking for pacific solution to the conflicts, by respectfully the sovereignty and selfdetermination of countries' people', it enhances Brazil's capability of influence: legitimacy aswisdom strengh.Cooperation examples can be observed in Namibia, Sao Tome and Principe, CapeVert, focused on personnel education and navy and coast guard services. Fightting againsttransnational crimes at sea, antipiracy and armed robber over ships in concerted, cooperative andmultilateral basis, yet taking in account international rules of UNCLOS.Widespreeding SisGAAztill african west coast and ZOPACAS countries under a holistic view of managment supervisingand governance to the Soth Atlantic as a whole, this author state the South Atlantic Governanceand Managment System (SISGAS), not only to brazilian people but to all south american andafrican neighbors.Ultimately, shake people's maritime awareness to the suistainable use of searesources and friendship and cooperation with south americans and africans west coast countries,focused on maritime and south atlantic security, promulgating the inspiration of proud Brazil ashasbeen done by Rui Barbosa, Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos, Therezinha deCastro e Armando Amorim Ferreira Vidigal, among most honorable geopolitics and navalstractegists who keep proud of Brazil and their Navy, the Brazilian Navy.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000a/00000a63.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/30029
Aparece nas coleções:Finanças: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso
Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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