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Título: Pirataria na " Amazônia Azul" :reflexos para a Marinha do Brasil/Marcelo Ribeiro Souza.
Orientador(es): Kilian Júnior, Rudibert. Orientador
Autor(es): Souza, Marcelo Ribeiro
Palavras-chave: pirataria
pirataria, sabotagem, vandalismo, incêndio criminoso
364.164 22
Brasil.Marinha.Amazônia
T8 - ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA MARÍTIMA E ESTRATÉGIA NAVAL (DGPM-305)
Pirataria Amazônia
Data do documento: 2014
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: EGN:Orientador : Rudibert Kilian Junior.
Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas.
Inclui bibliografia
O propósito deste trabalho consiste em examinar a possibilidade de ocorrência do crime de pirataria na Amazônia Azul – ilícito este que se insere no contexto das novas ame aças ao tráfego comercial mar ítimo mundial – e propor o aprimoramento do combate à pirataria pela M arinha do B rasil . Concernente ao tema Direito do Mar, a tipificação do crime de pirataria e a delimitação dos espaços marítimos se deram com o advento da C on venção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em Montego Bay , na Jamaica. Com foco nas vertentes “soberania” e “econômica” da Amazônia Azul – aspectos mais vulneráveis se não houver a ação de presen ça de um Poder Naval capaz de proteger e vigiar essa gr ande área rica em recursos naturais e por onde trafega a quase totalidade do com ércio exterior do Brasil – a execução da atividade de Patrulha Naval visa a coibir a prátic a de ilícito s dessa natureza. A expectativa do incremento do tr áfego mercante na Amaz ônia Azul e de um novo papel do Brasil na geopol ítica do petróleo exigem que o país tenha uma consciência situacional marítima do que acontece no se u entorno estrat égico , a fim de se antever que a pirataria venha a migrar para as águas jurisdicionais brasi leiras. Para tal, é necessária a manutenção da “boa ordem no mar”, por meio da atividade de Patrulha Naval , sob o enfoque do Planejamento Baseado em C apacidades , propondo seu aprimoramento fundamentado no combate à pirataria realizado pela M arinha do Reino Unido
Abstract: The aim of this work is to examine the possibility of the crime of piracy – an illegal acti vity that is part of the new threats to worldwide commercial shipping – in Blue Amazonia and propose that the Brazilian Navy improve its efforts to fight piracy. Regarding the issue of the Law of the Sea, the crime of piracy and the demarcation of maritime space were defined in the United Nations Convention on the Law of the Sea, in Montego Bay, Jamaica. Focussing on the sovereignty and economic aspects of Blue Amazonia – that will be more vulnerable in the absence of a Naval Power able to protect and watch over this large area rich in natural resources and through which the almost entirety of Brazil’s foreign trade passes – the Naval Patrol’s activity aims to repress illegal activities of this nature. The expectation of increased merchant shipping in Blue A mazonia and of a new role for Brazil in the geopolitics of oil require the country to be maritime situat ional aware ness of what takes place in its strategic environment, foreseeing that piracy may migrate to waters under the jurisdiction of Brazil. For thi s it is necessary to maintain “good order at sea” by means of the activities of the Naval Patrol, under the approach of Capacity - Based Planning, proposing its improvement based on the fight against piracy undertaken by the Royal Navy.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000002/0000026e.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451301
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