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Título: Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e as operações navais:a luta contra pirataria no Estreito de Malacca
Orientador(es): Carvalho, Alberto José Pinheiro de
Autor(es): Snyman, Frans Jacobus
Palavras-chave: Assuntos militares em geral
Ciência Militar
E2 - DIREITO MARÍTIMO (DGPM-305)
Operações marítimas
Pirataria - Combate
Data do documento: 2008
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.
Aproximadamente 75% do Globo estão cobertos pela água e tal número certamente aumentará caso o padrão do aquecimento global não for revertido. Além do mais, o domínio marítimo 1 sustenta 90% do comércio mundial, e, portanto, é a principal artéria de um sistema global que une os países de todo o mundo. Ao longo da história mundial, o mar sempre desempenhou um papel importante, mesmo em termos de comércio, exploração, protegendo a soberania dos Estados etc. Contudo, o fato de que grande parte do comércio mundial é realizada através do mar ressalta a necessidade de uma lei internacional que governe a utilização do mar e seus recursos. A disputa a cerca de quem controla os oceanos provavelmente se reporta aos dias de quando os egípcios fizeram à travessia do Mediterrâneo em balsas de papiro. Por anos e séculos, pequenos e grandes países, que possuíam vastas frotas marítimas ou pequenas frotas de pesca, conservando ricas áreas de pesca próximas a costa ou observando colheitas distantes, lutaram pelo direito de chamar longos estirões de oceanos e mares de seus (A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1998). Este trabalho irá examinar o histórico para o desenvolvimento da Convenção, o direito de perseguição e a pirataria conforme definidos por tal Convenção, assim como os problemas vividos com a pirataria no Estreito de Malacca no tocante a Convenção e ao direito de perseguição. Com o há restrições quanto à extensão deste trabalho, deve-se saber que nem todos os aspectos da Convenção abordados, porém enfatizarão melhor as zonas marítimas de soberania dos Estados e navegação marítima. Além disso, esse trabalho irá somente focar no efeito da Convenção sobre os problemas vivenciados no Estreito de Malacca no que diz respeito à pirataria, e não a influências políticas, econômicas, culturais ou religiosas.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000f/00000f55.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451609
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso
Estudos Militares: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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