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Título: O desenvolvimento de parceria público-privada para a modernização das OMPS-I da Marinha do Brasil
Orientador(es): Abrantes Filho, César Reis
Autor(es): Silva, Luiz Carlos Frota da
Palavras-chave: B7 - GESTÃO PÚBLICA (DGPM-305)
Estratégia militar Brasil
Organizações militares prestadoras de serviços (OMPS)
Parceria público-privada
Data do documento: 2011
Editor: EGN
Descrição: Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas.
Inclui bibliografia.
As condições necessárias que propiciem o desenvolvimento de parcerias público-privado sob o enfoque de angariar recursos na iniciativa privada e promover o processo de modernização no âmbito das OMPS-I, as alternativas para o instrumento da PPP, no caso do AMRJ, e o trâmite destes projetos são os objetivos deste trabalho. Estas informações foram levantadas por meio da análise dos relatórios de Grupos de trabalho constituídos para aprimoramento de OMPS-I, de livros especializados, a partir de entrevistas com oficiais que estão diretamente ligados à gestão das OMPS-I, por meio de pesquisa na DFM e, também, pela troca de mensagens eletrônicas com oficiais que estão participando deste tema nos Órgãos de Direção Setorial . O mecanismo da parceria público-privada surge no Brasil com o advento da Lei 11.079/2004 e, na Marinha do Brasil (MB), é difundida por meio da Circular 14/2009 que publicou os procedimentos necessários para a implantação deste instrumento que poderá ser um fator de sucesso em diversos setores da MB. A partir de então o assunto vem sendo estudado, uma vez que é inviável implantar um mecanismo novo e complexo sem um estudo pormenorizado das implicações e perspectivas destas parcerias em projetos de investimento coadunados com a Estratégia Nacional de Defesa. Neste estudo, serão levantadas as condições necessárias a serem identificadas nas OMPS-I que despertem o interesse da iniciativa privada e tenham como consequência propiciar a modernização das OMPS-I de modo a contribuir para uma Marinha moderna, equilibrada e balanceada, e dispondo de meios compatíveis com a inserção político-estratégica do nosso País no cenário internacional.
Abstract: The conditions that favor the development of public-private partnerships under the focus of raising funds in the private sector and promote the process of modernization within OMPS-I, the alternatives for the instrument in the case of the PPP AMRJ and channel these projects are the objectives of this work. This information was compiled through analysis of reports of working groups constituted for improvement OMPS-I, specialized books, from interviews with officials who are directly involved in the management of OMPS-I, through research on the DFM and Also, by exchanging electronic messages with officers who are participating in this theme Direction Sector Bodies. The mechanism of public-private partnership appears in Brazil with the enactment of Law 11.079/2004 and Navy of Brazil (MB), is spread through Circular 14/2009 which published the procedures for the implementation of this instrument may be a factor success in various sectors of the MB. Since then the subject has been studied, since it is impractical to deploy a new and complex mechanism without a detailed study of the implications and perspectives of these partnerships in investment projects in line with the National Defense Strategy. This study will raised the necessary conditions to be identified in OMPS-I capture the interest of the private sector and have consequently facilitate the modernization of OMPS-I in order to contribute to a modern navy, balanced, balanced, and having means compatible with the political and strategic integration of our country on the international scene.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000006/0000064b.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843244
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