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Título: Emprego da Marinha do Brasil em catástrofes naturais em apoio à política externa brasileira.
Orientador(es): Oliveira, José Cláudio da Costa
Autor(es): Pilar, Ricardo Henrique Santos do
Palavras-chave: Catástrofes naturais
Impacto ambiental
Estratégia militar
Desastres
J12 - OPERAÇÕES ESPECIAIS (DGPM-305)
Data do documento: 2011
Descrição: O mundo vem passando por grandes transformações, onde a nova ordem mundial traz consigo um cenário de novas ameaças. Dentre estas ameaças, devido ao aumento da frequência da ocorrência e da intensidade de seus efeitos, a catástrofe natural apresenta-se com maior probabilidade de concretizar-se. O sofrimento humano como consequência desta ameaça impulsiona os países e as organizações internacionais a buscarem coordenação e cooperação, com o propósito de obter sinergia nas ações desenvolvidas no decorrer de uma ajuda humanitária. Nesta situação, o Brasil em sua política externa aspira ser um global player, representando os interesses dos países em seu entorno estratégico, principalmente, na região da América do Sul. Para tanto, a fim de respaldar a política externa brasileira, o Brasil deverá possuir forças armadas (FA) com capacidade física de operar no espaço geográfico delimitado pelo entorno estratégico, em especial realizando operações humanitárias (OpHum). Neste contexto, a presente monografia está estruturada em seis capítulos, onde no primeiro capítulo é feita uma rápida introdução sobre o emprego da Marinha do Brasil (MB) em catástrofes naturais em apoio à política externa brasileira. No segundo capítulo é feita uma abordagem procurando interpretar a política externa brasileira, para depois definir o entorno estratégico brasileiro do interesse da defesa. No terceiro capítulo é apresentada uma definição de assistência humanitária e como as organizações internacionais, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), procuram coordenar as ações de seus Estados-membros. Quando foi enfatizada a importância da participação das FA devido sua capacidade de comando e controle, apoio logístico e a rapidez de resposta. No quarto capítulo é feita uma apresentação das experiências adquiridas por alguns países ao realizarem OpHum, ressaltando os principais meios empregados no desenvolvimento destas operações. No quinto capítulo é exposta a participação do Brasil na comunidade internacional, procurando abordar as ações desenvolvidas e as legislações existentes, visando viabilizar o emprego das FA brasileiras em uma OpHum. Em especial, é feita uma abordagem da MB onde são analisadas as perspectivas atuais e futuras do seu emprego em uma OpHum, bem como a necessidade de verificar a necessidade do desenvolvimento de uma doutrina específica para as ações a serem desenvolvidas neste tipo de operação. Ao finalizar este trabalho, o autor não pretende esgotar os debates sobre o tema, mas acredita que as sugestões de alguma forma possam contribuir com o aprimoramento do emprego da MB em OpHum.
Abstract: The world is undergoing great changes, where the new world order carries a scenarioa of new threats. Among these threats, due to increased frequency of occurrence and intensity of its effects, the natural disaster presents itself most likely to materialize. Human suffering as a result of this threat drives countries and international organizations to seek coordination and cooperation, in order to achieve synergy in the activities developed during a humanitarian aid. In this situation Brazil in its foreign policy aspires to be a global player, representing the interests of countries in its strategic environment, especially in the region of South America. Therefore in order to support the Brazilian foreign policy, Brazil must have armed forces with physical capacity to operate in geographic space delimited by the strategic environment, in particular conducting humanitarian operations (OpHum). In this context, this monograph is structured in six chapters, which made the first chapter is a brief introduction on the use of the Brazilian Navy (MB) in natural disasters in support of the Brazilian foreign policy. In the second chapter there is an approach where we seek to interpret the Brazilian foreign policy, and then to set the Brazilian strategic contours of interest for the defense. The third chapter is a definition of humanitarian assistance and how international organizations, United Nations (UN), Organization of American States (OAS) and the Union of South American States (UNASUR), seek to coordinate the actions of its member states. When it was emphasized the importance of participation of the armed forces because of its ability to command and control, logistical support and rapid response. In the fourth chapter is made a presentation of the experiences by countries to carry out OpHum, highlighting the main means used in carrying out these operations. In the fifth chapter is exposed Brazil's participation in the international community seeking to address the actions developed and existing legislation in order to enable the use of Brazilian armed forces in a OpHum. In particular, there is an approach to the Brazilian Navy where there are analyzes over the current situation and the future perspectives concerning its employment in OpHum, as well as the need to verify the need to develop a specific doctrine for actions to be undertaken in this type of operation. Upon completing this work the author does not intend to exhaust the debate on the issue, but believes that the suggestions may somehow contribute to the improvement of the use of Brazilian Navy in OpHum.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000006/000006c8.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843248
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