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Título: Em busca de uma paz duradoura :O Direito Internacional dos conflitos armados como diferencial estratégico para a estabilização pós-conflito assimétrico /Carlos Frederico Gomes Cinelli ; orientador : Wagner da Silva Reis
Orientador(es): Reis, Wagner da Silva Orientador
Autor(es): Cinelli, Carlos Frederico Gomes 16302
Palavras-chave: 355 22
T3 - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DGPM-305)
Conflitos armados
Guerra assimétrica
Data do documento: 2017
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: Apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas.
Inclui bibliografias
Trabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ouTrabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ou Direito Internacional Humanitário , DIH ) aos atores não estatais envolvidos em conflitos armados de natureza assimétrica, em especial o reconhecimento do status de beligerância legal vis - à - vis as condutas em combate compatíveis com as leis e costumes da guerra. Num primeiro momento faz uma revi s ão da evolução das normas codificadas destinadas à regulação dos combatentes irregulares, concluindo que esta o correu mais como um subproduto indesejável do que como um instrumento deliberadamente regulatório, dado o modo de guerrear repudiado , e cujo man ejo ineficaz e errático pelas partes estatais acabou por infligir duras penalidades à população civil. Em seguida define conceitualmente o fenômeno da assimetria em combate , correlacionando - a com a tipologia jurídica dos conflitos armados (inter nacionais e não internacio nais), de modo a caracterizar as formas mais comuns de assimetria (doutrinária, normativa, de participantes, tecnológica e moral/ética) e a influência exercida por cada um a delas nas regulação das hostilidades, concluindo que tanto o fenômen o da beligerância irregular quanto o dos atores não estatai s tê m ocorrência diversa da categorização jurídica tradicional, embora tenha prevalência no escopo dos conflitos armados não internacionais (e transnacionais), não por acaso os de maior frequência hodiernamente. Conclui demonstrando que atribuir status de beligerância legal a atores não estata is, em consonância com o DICA, em combinação com outros instrumentos tradicionais, e de acordo com os enfoques de relações internacionais (realista, liberal/in stitucionalista e construtivista), pode representar importante incremento de sustentabilidade ao processo de paz e reconstrução das estruturas políticas e sociais afetadas pelo conflito. Demonstra também que os extremos apontados por alguns autores (de um lado, negar qualquer benefício de beligerância, tratando os irregulares como “combatentes inimigos ilegais” e lançando - os num vazio jurídico; de outro, conceder anistias generalizadas, por simples participação nas hostilidades), pode vir a solapar o proces so, com inerente risco de indesejável reversão . Adicionalmente, r econhece o potencial da participação de mulheres nas tratativas de paz.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001a/00001ab8.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843458
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