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Título: Programa Àntártico Brasileiro :a importância geopolítica e geoeconônica da permanência do Brasil como país consultivo no Sistema do Tratado Antártico : a importância da ciência para manutenção das pretensões geopolíticas brasileira na região Antártica
Orientador(es): Mattos, Leonardo Faria de Orientador
Autor(es): Carneiro, José Benoni Valente
Palavras-chave: 623.872822
Programa Antártico Brasileiro
T10 - GEOPOLÍTICA (DGPM-305)
Geopolítica Antártida
Data do documento: 2017
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: Apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia ia Marítimas.
Inclui bibliografias
A ciência é hoje o eixo propulsor do Programa Antártico Brasileiro. Evidenciar a importância da ciência para o Brasil alcançar seus interesses geopolíticos no continente gelado é o objetivo deste trabalho. Para tanto, foram realizadas pesquisa s bibliográfica s e documenta is, por meio de técnicas indiretas, em acervos de bibliotecas e fontes eletrônicas . Mostrou - se que a Antártica é um c ontinente com um clima hostil para a presença humana e que possui um grande potencial de recursos minerais. Verificou - se que a ciência foi usada como uma diretriz do Tratado da Antártica, assinado em 1959, o qual buscou um regime jurídico para solucionar as divergências das reivindicações territoriais n o continente gelado. Dentro dess e contexto, o Brasil não foi convidado para a assinatura do Tratado em razão de não ter realizado atividade cientifica na região até então. O Brasil aderiu ao Tratado, em 1975, acatando os princípios do uso pacífico da reg ião em prol da ciência, no intuito de adquiri r capacidade para influir nas decisões sobre o destino do continente gelado. Destarte, o viés territorialista ficou a cargo dos estudiosos geopolíticos e foi criado o Programa Antártico em 1982 . O Programa visa, desde seu início, à consecução de atividades científicas na região, condição necessária para ascender a um status quo de Parte Consultiva do Tratado e, assim, ter voz ativa dentro do Sistema do Tratado Antárti co. Havia uma premência para ess a ascensão dev ido à possibilidade de revisão do Tratado, em 1991, com estudos sendo realizados para permitir a exploração dos recursos minerais. Não foi o que aconteceu, tendo sido assinado o Protocolo de Madri que proibiu qualquer atividade de exploração mineral. Entre tanto, o Tratado poderá ser revisto em 2048, trazendo novamente est a questão à agenda. Mesmo assim, o Brasil inseriu em suas Política para Assuntos Antárticos; Políticas de Defesa Nacional, de 1996 e 2005; e Política Nacional de Defesa , o objetivo de influ ir nos destinos da Antártica, no caso pela atividade científica . A conclusão principal é que a ciência est á presente em todos momentos importantes do Brasil no conti nente antártico. É evidenciada a necessidade de se manter o status quo no Sistema do Tratad o da Antártica, que se dá por meio de substancial atividade de pesquisa na região . Desta forma , o Estado b rasil eiro manter - se - á apto a requerer seus interesses geopolíticos no continente gelado.
Abstract: Science, nowadays, is moving ahead th e Brazilian Antarctic Program. This paper’s objective is to show Science importance for B razil to reach its geopolitical interests at the frozen continent. Thus, biblio graphic and documental research were done through indirect techniques in libraries and electronic sources. Antarctic is a continent with a hostile weather for human being and presents a great potential for mineral resources. It was verified that scie nce was used as a guideline in the Antarcti c Treaty, signed in 1959, which intended to get a juridic al regimen to solve divergences concerning territorial requests in the frozen continent. Brazil was not invited to sign the Treaty because it had no scienti fic research so far. Therefore, Brazil adhere to the treaty, in 1975, following the principl es of pacific use of the region in favor of Science, with the purpose of being able to influence the decisions about the continent ́s destiny. Consequently, Brazil a ssigned the geopolitical analysts to concern about the territorial position. At the same time, started its own Antarctic Program, in 1982, to do scientific research in the region, which is a requirement to ascend as a consulting part of the treaty what all ows the country to have a voice in the Antarctic Treaty System. The urgen cy for being a consulting part was due to the possibility of a treaty revision , in 1991, a ccording to studies aiming to consent mineral resources exploitation. It did not happen and the Madrid Protocol prohibited any mineral exploitation. On the other hand, the treaty may be revised in 2048, bringing forward this question once more. Despite that, Brazil points out the importance of keeping the capacity of influencing the Antarctic ́s d estin y by its scientific activities, hence that objective remains in its Policies for Antarctic Subjects; National Defense in 1996, 2005 and currently. The main conclusion is that Science is present in all important moments of Brazil’s interests in the Ant arctic continent. Also, it is highlighted the need to keep its status quo in the Antarctic Treaty System, reached by substantial activities in the region, so that strength to Brazil may require its geopolitical interests at the frozen continent.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001a/00001a43.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843496
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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