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Título: A participação das Forças Armadas Brasileiras em Operações de Manutenção da Paz como instrumento da política externa brasileira e seus reflexos para o poder naval.
Autor(es): Zuccaro, Paulo Martino
Palavras-chave: J11 - OPERAÇÕES DE PAZ (DGPM-305)
T3 - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DGPM-305)
Intervenção humanitária
Logística
Política externa
Data do documento: 2005
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: As operações de paz foram concebidas com o propósito de limitar os efeitos dos conflitos armados no tempo, no espaço e no grau de sofrimento produzido. Elas são ideologicamente fundamentadas na Antiguidade, mas é no século XX que se desenvolvem plenamente, em especial com o advento da Organização das Nações Unidas (ONU). Essas operações podem ser classificadas como de imposição ou de manutenção da paz, sendo empregadas em resposta à erupção de beligerâncias entre os Estados ou mesmo em conflitos internos aos Estados, como, aliás, tem sido mais comum no momento e no passado recente. Esses dois tipos de operação têm aspectos jurídicos peculiares, que influenciam fortemente o processo decisório acerca da participação brasileira. No caso das operações de manutenção da paz, a conformação de um “guarda-chuva” legal é básica para a preservação dos direitos do Brasil perante a ONU e os países onde as operações se desenvolverão. Em uma visão mais pragmática das operações de manutenção da paz, verifica-se que podem prestar grande contribuição à política externa brasileira, ou se traduzir em grandes riscos, se não forem tomadas algumas precauções no planejamento, no preparo e no emprego de nossos contingentes militares. Essas medidas certamente alcançam o Poder Naval Brasileiro. Por outro lado, essas participações representam oportunidades de adestramento consideráveis e, também, o acesso a recursos financeiros adicionais. Assim, esta monografia descreve a evolução histórica das operações de paz desde a sua fundamentação ideológica até as suas formas de implementação mais modernas. A seguir, aborda suas especificidades e discute as questões jurídicas atinentes ao emprego de contingentes militares brasileiros nessas operações. Em sua parte mais analítica, infere os efeitos dessa participação na política externa do País. Finalmente, identifica os reflexos, para o Poder Naval Brasileiro, de seu envolvimento freqüente em tais operações e propõe algumas medidas para o aumento da eficácia da Marinha em tal participação.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001c/00001caa.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844188
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso
Fuzileiros Navais: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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