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Título: Sistemática de aquisição de produtos de defesa dos Estados Unidos da América: quais práticas e ensinamentos o Brasil pode adotar?
Orientador(es): Fonseca Júnior, Pedro
Autor(es): Marroni, Luciana Mascarenhas da Costa
Palavras-chave: H - ESTUDOS MILITARES (DGPM - 305)
H3 - POLÍTICA E ESTRATÉGIA (DGPM - 305)
Sistema de Aquisição
Produtos de Defesa
Base Industrial de Defesa
Data do documento: 2018
Editor: Escola Superior de Guerra (ESG)
Descrição: O presente trabalho tem a finalidade de analisar os ensinamentos do sistema de aquisição de produtos de defesa dos EUA e como podem contribuir para aperfeiçoar a sistemática de aquisição no âmbito do Ministério da Defesa brasileiro e da Marinha do Brasil. O objetivo final será identificar se existe a possibilidade de o Ministério da Defesa (MD) brasileiro e a Marinha do Brasil (MB) adotarem ou adaptarem estruturas, processos e boas práticas utilizadas nos EUA, visando aprimorar a atividade de dotar as Forças Armadas com produtos de defesa adequados às suas necessidades e, ainda, contribuir para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) nacional. A metodologia empregada foi analisar a estrutura e a política relacionada a produtos de defesa e a sistemática de aquisição e identificar se estimulam a BID. O trabalho ficou restrito ao estudo do sistema de aquisição dos EUA, por ser este o sistema de maior complexidade no cenário mundial. Foram explorados documentos oficiais dos governos dos EUA e do Brasil, tais como leis, política de defesa, estratégia de defesa entre outros, além de estudos, análises, relatórios e levantamentos realizados na área de interesse e efetuados por entidades de notória competência. Foram comparados os contextos brasileiro e americano e seus processos de aquisições, para obter ensinamentos de como o MD e a MB podem atuar para contribuir com o desenvolvimento da BID brasileira, com legislações que a proteja e incentive. Ao final, foram listadas as sugestões que resultaram das análises empreendidas ao longo do trabalho.
Abstract: The present work has the purpose of analyzing the lessons learned from the defense acquisition system of the USA and how they can contribute to improve the acquisition system within the scope of the Brazilian Ministry of Defense and the Brazilian Navy. The final objective will be to identify whether the Brazilian Ministry of Defense and the Brazilian Navy can adopt or adapt structures, processes and good practices used in the USA, aiming at improving the activity of equipping the Armed Forces with products fitted to its needs and to contribute to the development of the national Defense Industrial Base. The method used was to analyze the structure and the policy related to defense products and the systematic of acquisition and to identify if they stimulate the Defense Industrial Base. The work was restricted to the study of the US acquisition system, as this is the most complex system in the world scenario. Official documents of the US and Brazilian governments, such as laws, defense policy, defense strategy, among others, were explored, as well as studies, analyzes, reports and surveys conducted in the area of interest and carried out by well-known entities. The Brazilian and US contexts and their acquisition processes were compared to obtain lessons on how the Brazilian Ministry of Defense and Brazilian Navy can act to contribute to the development of the Defense Industrial Base, with legislation that protects and encourages it. At the end, the suggestions that resulted from the analyzes carried out during the study were listed.
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