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Título: As descobertas das reservas petrolíferas do pré-sal e o desafio ao Poder Naval brasileiro/José Carlos Cavalcanti Sales; Orientador: Leonardo José Trindade de Gusmão.
Orientador(es): Gusmão, Leonardo José Trindade Orientador
Autor(es): Sales, José Carlos Cavalcanti
Palavras-chave: assuntos militares em geral
ciência militar
E2 - DIREITO MARÍTIMO (DGPM-305)
Plataforma continental
Geopolítica
Petróleo
Poder naval Brasil
Data do documento: 2009
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.
A C onvenção das N ações Unidas sobre o Direito do Mar assegura , juridicamente , ao Brasil os direitos de exploração, utilização e conservação d as riquezas existentes em nossas águas j urisdicionais e plataforma continental e, ainda, poderá garantir um acréscimo de 963 mil Km² à nossa plataforma continental . Contudo, esses direitos jurídicos precisam do reconhecimento da comunidade internacional, o que só será conseguido com uma forte aç ão de presença do Estado em todos os seus espaços marítimos . As recentes descobertas de petróleo na área conhecida como pré - sal, ocorridas a partir de 2007, poderão colocar o país como detentor de uma das maiores reservas do mundo, em um horizonte de franc a expansão da demanda mundial e preços crescentes. Esse fato poderá provocar uma mudança da posição do Brasil na geopolítica mundial do petróleo que, provavelmente, passará a ser um dos maiores países exportadores desse recurso, possibilitando gerar grande s riquezas para sua população, mas, também, atraindo as atenções e a cobiça internacional. Nesse sentido, o Brasil e a sua Marinha estão se deparando com um grande desafio : proteger e exercer su a soberania , conforme o Direito do Mar, sobre suas imensas águ as jurisdicionais e plataforma continental, que abrigam enormes riquezas, a fim de garanti r seus benefícios às futuras gerações de brasileiros. Este trabalho tem o propósito de explicar o desafio d o poder naval brasileiro em garantir a nossa soberania sobr e as riquezas das águas jurisdicionais brasileiras e da plataforma continental, em especial as reservas de petróleo , e aborda a necessidade do redimensionamento do poder naval devido a o aumento d e su as responsabilidades em face da provável ampliação d e nos sa plataforma continental e das recentes descobertas de petróleo no pré - sal . Sendo o mar de indiscutível importância para a economia do Brasil , é necessário empregar - se esforços para o desenvolvimento de um poder naval balanceado, forte e com credibilidade , compatível com a importância dessas riquezas e com a dimensão de noss o s espaços marítimos.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000d/00000dde.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/29865
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Estudos Militares: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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