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Título: A demarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol e o impacto na soberania nacional
Orientador(es): Caninas, Osvaldo Peçanha Orientador
Autor(es): Gomes, André Luiz Trindade
Palavras-chave: assuntos militares em geral
ciência militar
355
T10 - GEOPOLÍTICA (DGPM-305)
Data do documento: 2009
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.
A Amazônia brasileira, em função da sua enorme extensão de florestas intactas, com volumosas riquezas minerais e uma rica biodiversidade, tem sido alvo de muitos debates na mídia, inclusive internacional, sobretudo pela taxa de desmatamento. Assim, é considerada um espaço estratégico pelo Estado brasileiro, e constata - se um aumento da prioridade nas questões relacionadas ao desenvolvimento e à defesa. O aumento do interesse estrangeiro pela região amazônica , explicitado principalmente na necessidade de preservação da sua floresta em prol de toda a humanidade, fez surgir questões ligadas a possíveis ameaças de perda de soberania em determinad as áreas, principalmente aquelas com baixa densidade demográfica. Dentre estas , uma das mais polêmicas foi a demarcação da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, situada no nordeste do estado de Roraima, em plena faixa de fronteira, que teve o veredicto final recentemente ratificado pelo Supremo Tribunal Federal. Uma breve abordagem do teor da decisão final do processo demarcatório, da legislação pertinente, bem como do nível de atuação de Organizações Não - Governamentais, atualmente consideradas atores de peso no cenário internacional, possibilita uma análise quanto ao real impacto na soberania nacional.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000d/00000de4.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/29870
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso
Estudos Militares: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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