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Título: A marinha do Brasil e a defesa da Amazônia Azul
Orientador(es): Killian Junior, Rudbert Orientador
Autor(es): Souza, Nilo Gonçalves de
Palavras-chave: assuntos militares em geral
ciência militar
355
T10 - GEOPOLÍTICA (DGPM-305)
Amazônia Azul
Data do documento: 2008
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.
As recentes descobertas de petróleo na camada do pré - sal 1 , na bacia de Santos, com estimativas que falam em reservas de 50 bilhões de barris, podem colocar o Brasil dentre as os países de maiores reservas do mundo desse precioso óleo. Num mom ento em que o valor desse recurso ultrapassou U$147,27 o barril (julho/2008) 2 , tal fato representa a possibilidade de uma expressiva riqueza a ser explorada, ou, como já está sendo chamado, de um novo Eldorado brasileiro (LESSA, 2008). A Convenção das Naçõ es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), ratificada pelo Brasil em 1988, legislou sobre o ordenamento jurídico do mar, estabelecendo, sobretudo, as normas sobre os direitos e responsabilidades dos Estados quanto à exploração dos recursos existentes no mei o marinho. Em 2004, o Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU), a sua proposta, que visava a estabelecer os limites exteriores da plataforma continental brasileira, a fim de lhe garantir o direito de exploração até a distância de 350 milhas náuticas da costa, em alguns trechos, de acordo com os critérios vigentes. Quando a proposta brasileira for aprovada, os espaços marítimos nacionais poderão atingir uma área de aproximadamente 4,5 milhões de km 2 , cerca de metade da extensão do nosso terr itório. A essa imensa área, de expressivo significado econômico e estratégico, a Marinha do Brasil passou a chamar, desde 2004, de Amazônia Azul, numa associação com a Amazônia Verde, por suas dimensões e riquezas (VIDIGAL, 2006). A Política de Defesa Nac ional (PDN) (BRASIL, 2005) assinala a profundidade geoestratégica 3 conferida ao País em função do seu perfil territorial, ao mesmo tempo continental e marítimo, com extenso litoral, Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva, acrescentando que nossa concep ção de espaço regional extrapola a massa continental sul - americana e alcança o Atlântico Sul. Vidigal (2006) menciona o afastamento da percepção de importância do mar por parte do Brasil, ao qual chamou de “abandono do mar”.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000f/00000fdd.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/29905
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