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Título: Direito marítimo e desenvolvimento sustentável
Orientador(es): Neves, Marcelo José das
Autor(es): Souza, Thamires Gerhardt Louzada de
Palavras-chave: Poluição marinha por óleo
Poluição por óleo
Poluição Legislação
Data do documento: 2014
Editor: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
Descrição: O objetivo deste trabalho, longe de esgotar o tema, é abordar sobre a poluição em caso de derramamento de óleo no mar. Serão abordados os principais acidentes ambientais, provenientes de poluição por óleo cru, suas causas e os impactos, bem como as medidas adotadas pela Comunidade Marítima, a fim de evitar novos acidentes, causando a destruição de uma das principais fontes de recursos para a vida humana: o oceano. Além de citar a forma de combate a poluição adotada pelo Brasil, através do Plano Nacional de Contingência e analisar, segundo a legislação do país, o caso da responsabilização do transportador poluidor. O estudo conclui que o derramamento de óleo pode causar grande prejuízo econômico, além de prejudicar a fauna e a flora; que o poluidor em raras exceções se eximirá do dever de indenizar; e que não se sabe se o plano brasileiro é eficaz em grandes derramamentos. Logo, a forma mais eficaz de combater a este tipo de poluição é a prevenção.
Abstract: The goal of this work is talk about pollution in case of oil spill in the ocean. The principals environment accidents with crude oil, the causes and impacts will be talked and also the rules of the Maritime Community to avoid other accidents and prevent the pollution of the ocean. It is mention as well how to combat the oil pollution in Brazil, through a National Plan Contingency and analyze, by the legislation of this country, the case of polluter’s responsibility. This study concludes that the oil spill can cause great economic harm and damage the fauna and flora; that the polluter usually has to indemnify; and it is not know whether the Brazilian plan is efficient in a large oil spill. So, the best form to combat this kind of pollution is to prevent.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000003/0000038a.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451273
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