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Título: Necessidade de estabelecimento de doutrina para atuação em catástrofes. Perspectivas para a Marinha do Brasil
Orientador(es): Pinto, Ítalo de Melo
Autor(es): Cunha, Luiz Carlos Brito
Palavras-chave: Meio ambiente - dicionários
Recursos naturais e energia
Catástrofes naturais - Forças armadas
Desastres
Estratégia militar
Defesa civil
Data do documento: 2012
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: No Brasil há uma tendência de aumento do número de desastres naturais, com destaque para a região Nordeste e para os estados do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Segundo dados oficiais da defesa civil,há uma frequência de desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o País, seca na região Nordeste e um aumento dos desastres humanos, devido ao crescimento urbano desordenado etc. Esses desastres têm requerido grande participação das Forças Armadas (FA), com emprego de efetivos consideráveis e de material de emprego militar de grande monta, em cooperação com as ações de defesa civil, como na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.Quando as FA são acionadas para cooperar, nem sempre este apoio é plenamente eficaz, seja por falta de material adequado, seja pela ausência de pessoal qualificado e, ainda, utiliza recursos financeiros próprios das forças, recursos estes que, invariavelmente, não são ressarcidos. Ademais, a falta de uma doutrina moderna e atualizada expedida pelo Ministério da Defesa (MD), que vise à orientação para a qualificação do pessoal; a designação de unidades que possam ser mais bem preparadas para esta tarefa, em pontos selecionados do território nacional; e a dotação com material de emprego dual e específico, faz com que as FA não tenham uma sistemática de emprego de corrente e, ainda,desgastem o material militar de seu acervo sem a possibilidade de reposição. Neste contexto, a monografia está estruturada em cinco capítulos, onde o primeiro descreve a legislação brasileira e normas pertinentes para casos de desastres, além de enfatizar estatisticamente os desastres com o emprego das FA e a natureza desses desastres. Descreve, ainda,a atual sistemática do MD para o emprego das FA e a atual sistemática da MB. Em continuidade, é analisada a atual sistemática de emprego das FA, concluindo parcialmente sobre as oportunidades de melhoria e alinhamento com a legislação em vigor. No terceiro capítulo é apresentada a estrutura, a forma de emprego e a origem dos orçamentos para a atuação da Espanha, da Venezuela e da Argentina, enfatizando o emprego de suas Marinhas, destacando pontos relevantes levadas a efeito pelas instituições elencadas. No capítulo seguinte, o quarto, é comparada a atual sistemática do MD para o emprego das FA em desastres, à luz da legislação e normas vigentes, com os países estudados e, ainda, identifica pontos para a melhoria do emprego das FA. Este capítulo terminará com a análise do “modus operandi” do emprego nos três países, levantando os pontos positivos e negativos e considerando aquilo que se coaduna com ocorrências no Brasil. Ao finalizar este trabalho, o autor apresenta as conclusões,propondo linhas mestras visualizadas para a elaboração de uma doutrina para as FA em apoio à defesa civil e aponta a perspectiva de futuro para a MB, particularmente no tocante a necessidade de recursos específicos e a oportunidade para aquisição de meios adequados.
Abstract: In Brazil there is a trend of increasing number of natural disasters, especially in the Northeast and in the states of Rio de Janeiro, Santa Catarina and Rio Grande do Sul According to official civil defense, there is a frequency of disasters naturalcyclical, especially floods throughout the country, drought in the Northeast and increased human disasters due to urban sprawl etc. These disasters have required large participation of the Armed Forces (AF), with effective use of considerable material andmilitary use large amounts, in cooperation with civil defense actions, as in the mountainous region of Rio de Janeiro in 2011. When the FA are driven to cooperate, this support is not always fully effective, either for lack of suitable material, is the lack of qualified staff and also use their own financial resources forces. Resources that they invariably are not reimbursed. Furthermore, the lack of a modern and updated doctrine issued by the Ministry of Defense (MD), aimed at guidance for the personnel; designation of units that can be better prepared for this task, at selected points of the national territory; and appropriation of material with dual employment and specific causes FA do not have a systematic employment due and also wear military material in their collections without the possibility of replacement. In this context, the thesis is structured in five chapters, where the first describes the Brazilian legislation and standards relevant to disasters, as well as emphasizing statistically disasterswith the use of FA and nature of these disasters. Describes also the current systematic employment of MD and FA current systematic MB. Continuing, analyzes the current systematic employment of FA, concluding in part on the opportunities for improvement and alignment with current legislation. The third chapter presents the structure, the form of employment and origin of the budgets for the operation of Spain, Venezuela and Argentina, emphasizing the use of their Marine, highlighting relevant points carried out by the institutions listed. In the next chapter, the fourth, is compared to the current system for the employment of MD FA disaster, according to the legislation and regulations, with the countries studied, and also identifies points for improving the use of FA. This chapter ends with an analysis of the "modus operandi" of employment in the three countries, raising the pros and cons and considering what fits with occurrences in Brazil. Upon completing this work, the author presents the findings, visualized by proposing guidelines for the elaboration of a doctrine for the FA in support of civil defense and points to the future prospects for the MB, particularly regarding the need for specific resources and the op.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000005/000005b8.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451346
Aparece nas coleções:Ciência, Tecnologia e Inovação: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso
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