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Título: Cooperação naval e a segurança marítima do Atlântico Sul: o caso de acordo de cooperação Brasil-Namíbia (1994/2010)
Orientador(es): Figueiredo, Eurico de Lima
Autor(es): Monteiro, Álvaro Augusto Dias
Palavras-chave: T18 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DGPM-305)
Política externa
Relações internacionais
Data do documento: 2017
Editor: Universidade Federal Fluminense (UFF)
Citação: Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Departamento de Ciência Política, Niterói, 2017.
Descrição: Esta pesquisa concentra-se no Acordo de Cooperação Naval Brasil – Namíbia (ACNBN), estabelecido em 1994, queEsta pesquisa concentra-se no Acordo de Cooperação Naval Brasil – Namíbia (ACNBN), estabelecido em 1994, que se mantém efetivo até os dias de hoje, em que a Marinha do Brasil coopera com a criação, organização e desenvolvimento da Marinha da Namíbia. Acordo que desperta atenção, entre outros aspectos, por ter se tornado o eixo principal da relação entre Brasil e Namíbia, países que, até então, não desfrutavam de laços culturais comuns, nem visíveis afinidades outras. Fato que adquire, ainda, maior relevância, quando considerado no contexto da segurança marítima do Atlântico Sul, em que acordos de cooperação naval são essenciais para o desenvolvimento de arquiteturas de segurança transnacionais, imprescindíveis para sua preservação. Elegendo o ACNBN como um estudo de caso, esta investigação buscou verificar se entre as motivações que levaram esses dois países a estabelecê-lo e a mantê-lo por todo esse tempo, preponderaram aspectos concernentes à segurança marítima do Atlântico Sul, bem como, se esse acordo resultou de uma ação articulada entre as políticas externa e de defesa brasileiras, consentânea com uma iniciativa estratégica do Estado brasileiro visando à preservação da segurança marítima dessa área marítima. O mapeamento do processo do ACNBN e a análise dos contextos brasileiro e namibiano que condicionaram suas tratativas evidenciaram que, sob a perspectiva namibiana, as questões relativas à segurança marítima foram prioritárias, o que não foi o caso, contudo, sob a perspectiva brasileira , em que prevaleceram motivações concernentes à projeção do poder naval brasileiro na costa ocidental africana, além de expectativas de ganhos comerciais. Restou evidente, também, que a articulação entre as políticas externa e de defesa, no caso do ACNBN foi, senão inexistente, incipiente.
Abstract: This research focuses on the Namibian - Bra zilian Naval Cooperation Agreement (ACNBN), signed in 1994, which remains effective until now. By this agreement , Brazilian Navy cooperates with the creation, organization and development of the Namibian Navy. This a greement a ttracts attention, among other factors , for becom ing the main axis of the relationship between Brazil and Namibia, countries that until then had not developed any cultural ties or other perceivable affinities. This f act acquires even greater relevance when considered in the context of South Atlantic maritime s ecurity , as naval cooperation agreements are essential tools for the development of trans national security architectures . Defining ACNBN as a case study, this investigation sought to verify if , among the motivations that led the tw o countries to sign it and to keep it going until now , aspects concerning the South Atlantic maritime security were relevant , as well as, if that agreement resulted from articulated strategic initiatives of the Brazilian foreign and defense policies, aimin g at the preservation of the maritime security in South Atlantic. The process tracing of the ACNBN and the analysis of the Brazilian and Namibian contexts that conditioned its dealings demonstrated that , from the Namibian perspective, maritime security was a priority . That was not the case of Brazil , in which prevailed concern s about Brazilian naval power projection on the Africa’s West Coast, as well as expectations of commercial gains. It also r emained evident that the articulation between the Brazilian f oreign and defens e policies, in the case of the ACNBN was, if non - existent, incipient.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000017/0000178a.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843455
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