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Título: Fluxos migratórios gerados por conflitos armados: Um panorama Europeu e reflexões para a política externa do Brasil
Orientador(es): Medeiros, Sabrina Evangelista Orientadora
Autor(es): Pereira, Leonardo Tilhe
Palavras-chave: 355 22
T3 - DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DGPM-305)
Conflito armado
Forças armadas Brasil
Migração Política externa Brasil
Data do documento: 2017
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: Apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas
Inclui bibliografias
Este trabalho , com base na busca e investigação por meio de pesquisa bibliográfica, tem o propósito de estudar os principais movimentos migratórios gerados por conflitos armados desde o fim da Guerra Fria até os dias atuais e que tiveram como destino final os Estados dentro do continente europeu, assim como os impactos sociais, políticos (internos e externos), econômicos e de segurança n es s es Estados. A partir d as lições aprendidas institucionalmente pela União Europeia e no estudo de caso sobre a Itália, é verificado o estágio de preparação do Brasil, tendo em vista os movimentos imigratórios recentes e a aprovação da nova Lei de Imigração. S ão formuladas sugestões consideradas pertinentes para o desenvolvimento da matéria no Brasil. O recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio e África a umentou a p ressão imigratória , com efeitos mais agudos nos Estados na per i feria geográfica da União Europeia, instituição que teve dificuldade em reconhec er o fenôme no e na ajuda aos seus Estados - m embros. Em paralelo, a crise econômica mundial de 2008 ating iu os Estados europeus, causando recessão e a nece s sidade de adoção de estratégias de austeridade financeira . A demora da União Europeia no reconhecimento da crise imigratória e aproximação dos Estados - membros para adoção de medidas pragmáticas, pôs em quest ão a pertinência da instituição, simbolizada na saída do Reino Unido. O s Estados - m embros, quase solitários , como a Itália, procuraram desenvolver suas políticas imigratórias. O que parece ef icaz para mitigar os impactos e até tornar positivo o movimento imigratório, é o trinômio: Controle de fronteiras, Integração e Acordos com os Estados de origem dos imigrantes. Assim, ao controlar as fronteiras e regular o fluxo imigratório na origem dos imigrantes, acolhe ndo mão de obra economicamente ativa, integrada à sociedade local e ao mercado de trabalho, a Europa poderá minimizar o e nvelhecimento de sua população e com isso permitir o provimento dos bene fícios ligados à previdência so cial, no médio e longo prazos. O Brasil presencia imigrações de nacionais colom bianos e venezuelanos, sem contar a chegada de sírios, devido a conflitos civis e/ou armados. A nova Lei de Imigração, um avanço , deve ser parte da Política de Imigração . A Amazônia brasileira, com vasto território de baixa demografia, é destino da imigraç ão de povos vizinhos , portanto h á necessidade do Brasil adotar uma Política Imigratória consistente, para lidar com o fenômeno, cujos efeitos já são reais n os estados amazônicos. O trinômio Controle de fronteir as - Integração - Acordos com Estados de origem da imigração são aplicáveis ao Brasil e, como na Europa, podem contribui r para uma da s grandes discussões atuais : o envelhecimento d a população brasileira e o futuro da previdência social. A s Forças Armadas têm col aborado sobremaneira, aí incluindo a Marinha do Brasil, e em meio a graves restrições orçamentárias, no controle de fronteiras e nas ações sociais e de segurança interna, para mitigar os efeitos de uma imigração descontrolada.
Abstract: This work , based on searching and investigation by b i b l iographic survey , has the purpose of studying the main migratory movements caused by armed conflicts since the end of the Cold War till present days and that had the final target the European continent States, as well as the social, political (internal and external), economic and security im pacts on these States . From the lessons learned institutionally by the European Union and t he case study about Italy, it is verified the preparation stage of Brazil, taking into account the recent im migratory movements and the approval of the new Immigrati on Law. Appropriate suggestions are formulated for the development of the subject in Brazil . The conflicts recrudescence in the Middle East and Africa increased this immigratory pressure, with more acute effects on the peripheral States of the European Uni on, institution with difficulties on the reconnaissance of the phenomen on , as well as on the aid to its Member States. In parallel, the 20 08 world economic crisis affected the European States, causing recession and the need of adoption of financial austerity strategies. The European Union delay in recognizing the migratory crisis and rapprochement to the Member States for pragmatic measures adoption, questioned the relevance of the institution, symbolized by the United Kingdom exit. The Mem ber States, almost lonely, like Italy, searched for the development of their migratory policies. What seems to be efficacy to mitigate the impacts and even make positive the migratory movement is the trinomial : Borders control, I ntegration and A greements w ith the immigrant’s original States. So, by borders controlling and regulating the migratory flux at the immigrant’s origin , hosting workers in active economic range, socially integrated and to the labor market, Europe can minimize the population aging and by this allow social security benefits, in the medium and long terms. Brazil witnesses immigration of nationals from Colombia and Venezuela, without taking into account the Syrians arrival , due to civil and/or armed conflicts. The new Immigration Law, a d evelopment, shall be part of the Immigration Policy. Brazilian Amazon with its vast territory of low demography is destiny of neighbo u r people ́s immigration, thus i t is necessary for Brazil to adopt a consistent Immigration Policy, in order to deal with the phenomen on , whose effects on the Amazonian states are already re al . The trinomial Borders c ontrol - Integration - Agreements with States at t he origin of the immigration is applicable to Brazil and, like in Europe, can contribute to one of the great late discussions: the Brazilian population aging and the future of the social benefits . The Armed Forces have been collaborating remarkably , including Brazilian Navy, amidst grave budgetar y re strictions, on the borders controlling , social and internal security actions, to mitigate the effects of an uncontrolled immigration.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001a/00001abc.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843525
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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