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Título: Guerra irregular: desafios para o poder naval brasileiro na Amazônia Legal
Título(s) alternativo(s): A missão da Marinha do Brasil num cenário de Guerra Irregular na Amazônia após a criação do Ministério da Defesa
Autor(es): Araujo, Marcos Antonio Souza de
Palavras-chave: T16 - POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, MARÍTIMA NACIONAL E NAVAL (DGPM-305)
Guerra irregular
Data do documento: 2019
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: O objetivo deste trabalho é a nalisar , dentro do ambiente geográfico e psicossocial da região Amazôni c a, as peculiaridades do ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações para o preparo e o emprego do Poder Naval naquela região do Brasil. Após a criação do Ministério da Defesa, muitas atribuições constitucionais da Marinha do Brasil foram regulamentadas com um caráter muito mais abrangente d o que aquele tradicionalmente dirigido a uma Força Armada convencional . A sociedade brasileira vem gr adualmente sofrendo transformações após a Constituição Federal de 1988; mudanças que demonstram avanços, mas que podem traduzir fragilidades à soberania do Estado. Dessa forma , foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas com ênfase em Leis, Dec retos , Políticas, Estratégias e Doutrinas que orientam o preparo e o emprego do Poder Naval . Numa primeira passagem , o trabalho aprofunda conhecimentos e conceitos afetos a uma Guerra Irregular, que serão decisivos para uma conformação do cenário amazônico atual. Na sequência, são expostas características socioeconômicas e psicossociais que demonstram o potencial para que uma região como essa seja cenário de um conflito dessa natureza, em relação à qual a pobreza e a pouca presença do estado revelam - se ingr edientes essenciais . Aliando - se a esses fatos, são analisadas , à luz do arcabouço jurídico brasileiro atual , as limitações e as fragilidades para o emprego do Poder Naval num conflito irregular. No decorrer do trabalho são feitas alusões aos novos conceito s de conflito irregular , n o qual qualquer atividade ou setor da sociedade pode ser utilizad o como elemento de combate, caracterizad o como Guerra de 5ª Geração. Assim, o autor busca realizar uma análise da atual estatura do Poder Naval brasileiro na região Amazônica, com foco nas atividades desenvolvidas pelo Comando do 9º Distrito Naval, com vistas a um possível enfrentamento dentro de uma realidade de Guerra Irregular.
Abstract: The objective of this work is to analyze, within the geographic and psychosocial environment of the Amazon region, the peculiarities of the Brazilian legal system and its implications for the preparation and use of Naval Power in that region of B razil. After creation of Ministry of Defense, many constitutional assignments of the Brazilian Navy were regulated giving a much broader character than that tradit ionally directed to a conventional Armed Forces. Brazilian society has gradually undergone tr ansformations after the Federal Constitution of 1988; change that show s progress, but that can translate weaknesses to the sovereignty of the state. In this way, bibliographical researches and interviews were conducted with emphasis on Laws, Decrees, Polic ies, Strategies and Doctrines that guide the preparation and use of Naval Power. In a first passage, the work deepens knowledge and concepts related to an Irregular War, that will be decisive for a conformation of the current Amazon scenario. Following, it ’s shown socioeconomic and psychosocial characteristics that demonstrate the potential for such a region to be the scene of such a conflict, making poverty and low state presence essential ingredients. Combining these facts, the limitations and weaknesses for the use of N aval P ower in an irregular conflict are analyzed in light of the current Brazilian legal framework. In the course of the work, allusions are made to the new concepts of irregular conflict in which any activity or sector of society can be us ed as a combat element, characterized as 5th Generation War. Thus, the author seeks to carry out an analysis of the current stature of the Brazilian Naval Power in the Amazon region, focusing on the activities developed by the Command of the 9th Naval District, with a view to a possible confrontation within an Irregular War reality.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001c/00001cc0.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844200
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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