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Título: O Programa Antártico Brasileiro como instrumento de poder para a geopolítica do Brasil
Orientador(es): Mattos, Leonardo Faria de
Autor(es): Macedo, André Coronha
Palavras-chave: Programa Antártico Brasileiro
Tratado da Antártida (1959)
T10 - GEOPOLÍTICA (DGPM-305)
Poder nacional
Data do documento: 2018
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: A partir das atividades realizadas pelo P rograma Antártico Brasileiro (PROANTAR) , a pesquisa científica na Antártica gera benefícios que contribuem para a projeção do Poder Nacional do Brasil e , consequentemente, fortalece a posição brasileira perante o Sistema Internacional. Para a realização desta tese foram utilizadas ferramentas metod ológicas que consistiram em pesquisas bibliográficas de publicações editadas no Brasil e no exterior, em bibliotecas , além das disponíveis na internet. A Antártica, um continente de extremos, é detentor a de características geofísicas particulares e apresenta um histórico de interesses , reivindicações territoriais e se encontra sob a tutela do Sistema do Tratado da Antártica (STA) , definido como um conjunto de normas e princípios de atores governamentais que optaram pela ciência, cooperação e paz no c ontinente branco . Este sistema teve origem com o estabelecimento do Tratado da Antártica, em 1959. O Brasil, apenas em 16 de maio de 1975, ao abrir mão de um viés territ orialista e estratégico - militar em relação à Antártica, aceitou os princípios do uso pacífico do continente em prol da ciência e assinou o termo de adesão ao tratado , quando tornou - se o primeiro país não europeu, sem considerar os membros consultivos originais, a fazer parte do STA. O PROANTAR foi criado em 1982 e , an ualmente, promove a realização de pesquisa científica diversificada e de alta qualidade na região antártica, por meio da contribuição direta do grupo de assessoramento que avalia o mérito científico das pesquisas , do grupo de avaliação ambiental que mensur a o impacto ambiental das operações no continente e do grupo de operações que analisa a exequibilidade dos projetos e planeja a operação. A pesquisa realizada pelo PROANTAR e sua continuidade, por meio da realização de 36 operações , demonstra a capacidade científica e logística do Brasil . Em consequência, as atividades realizadas pelo programa , por intermédio dos seus grupos, contribuem diretamente para as pesquisas científicas no continente austral e estas pesquisas produzem resultados que influenciam toda s as expressões de poder que b uscam alcançar e manter os Objetivos N acionais. Ou seja, a pesquisa realizada no continente branco gera benefícios ao Estado brasileiro, identificados nas dimensões política, econômica, científico - tecnológica, psicossocial e militar do Poder Nacional , por sua contribuição à geopolítica brasileira , dentro do sistema internacional.
Abstract: From the activities carried out by the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR), scientific research in Antarctica generates benefits that contribute to the projection of Brazilian National Power and, consequently, strengthens the Brazilian position before t he International System. For this thesis were used methodological tools that consisted of bibliographical researches of publications published in Brazil and abroad, in libraries, in addition to those available on the internet. Antarctica, a continent of ex tremes, possesses particular geophysical characteristics and presents a history of interests, territorial claims and is under the tutelage of the Antarctic Treaty System (STA), defined as a set of norms and principles of governmental actors who opted for s cience, cooperation and peace in the white continent. This system originated with the establishment of the Antarctic Treaty in 1959. Brazil, only on May 16, 1975, when giving up a territorialist and strategic - military bias towards Antarctica, accepted the principles of the peaceful use of the continent in favor of science and signed the treaty accession term, when it became the first non - European country, without considering the original advisory members, to be part of the STA. PROANTAR was created in 1982 and annually promotes high quality and diversified scientific research in the Antarctic region, through the direct contribution of the advisory group that evaluates the scientific merit of research, the environmental assessment group that measures the envi ronmental impact of operations on the continent and the operations group that analyzes the feasibility of the projects and plans the operation. The research carried out by PROANTAR and its continuity, through the accomplishment of 36 operations, demonstrat es the scientific and logistic capacity of Brazil. As a result, the activities carried out by the program through its groups contribute directly to scientific research on the southern continent and these researches produce results that influence all expres sions of power that seek to achieve and maintain national objectives. That is, the research carried out in the white continent generates benefits to the Brazilian State, identified in the political, economic, scientific - technological, psychosocial and mili tary dimensions of the National Power, for its contribution to Brazilian geopolitics, within the international system.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001c/00001cc8.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844203
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