Title:	Lawfare: uma abordagem da lawfare como uma estratégia a ser empregada em conflitos
Authors:	Sturtz, Eduardo Alexandre
metadata.dc.contributor.advisor:	Pinto, José Carlos
Keywords:	Lawfare Passaportização Estratégia Defesa
DGPM knowledge areas:	Defesa Nacional
Issue Date:	2021
Publisher:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Description:	Atualmente, a forma como os conflitos são empreendidos no cenário internacional se manifesta pela interpenetração de ações de todo o tipo. Além das ações militares, as ações psicológicas e econômicas se complementam na consecução dos objetivos políticos dos conflitos. Como as sociedades estão mais próximas, as normas internacionais amplamente difundidas e a mídia com sua agilidade atual, surgem pressões internas e externas que tornam as decisões do nível político cada dia mais complexas. A lawfare é a expressão jurídica das ações dos conflitos atuais. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é apresentar similaridades e congruências entre as ações do âmbito jurídico com o pensamento estratégico, a fim de verificar a validade da lawfare como uma estratégia útil na consecução dos objetivos de defesa de um Estado. Para tanto, foram consideradas duas situações da história contemporânea: a primeira, a “passaportização”, ou a distribuição da cidadania, russa na Abecásia, culminou em uma situação na qual o emprego do ordenamento jurídico facilitou a consecução de um objetivo político; a segunda evidencia a forma como a China trabalha o ordenamento jurídico a favor da sua política no Mar do Sul da China. Assim, em ambos os casos, buscou-se identificar similaridades com os conceitos da Grande Estratégia de Sir Basil Liddell Hart (1985-1970). Ao final, constatou-se que a lawfare é uma estratégia complementar, aplicável em conjunto com outros esforços do Estado. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2021).
Access:	Open access
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845615
Type:	Bachelor thesis
Appears in Collections:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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