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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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dc.contributor.advisorJungstedt , Alceu Oliveira Castropt_BR
dc.contributor.authorPatriota, MarcioPragana-
dc.date.accessioned2023-03-07T01:16:13Z-
dc.date.available2023-03-07T01:16:13Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttps://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845957-
dc.descriptionO Brasil reconhece, como seu Entorno Estratégico, uma região que abrange a América do Sul, parte da costa ocidental da África e a Antártica. Nessa vasta região, a maior interface natural entre o Brasil e os demais Estados é o oceano Atlântico Sul, fonte de riquezas, como aquelas existentes na Amazônia Azul, e palco de ameaças diversas, muitas delas transnacionais, como a pesca ilegal e o tráfico de entorpecentes. Esse mesmo ambiente marítimo serve de caminho para a maior parte do comércio internacional que sai ou que chega ao Brasil, e vem apresentando um aumento na presença de atores extrarregionais, como a China. Tais presenças podem gerar tensões geopolíticas que não envolvam diretamente o Brasil, mas que possam impactar diretamente o fluxo de mercadorias importadas ou exportadas pelo Estado brasileiro, afetando desfavoravelmente a sua balança comercial. Assim, percebe-se que o oceano Atlântico Sul serve, ao mesmo tempo, como fronteira e como zona tampão entre o Brasil e outros Estados no seu Entorno Estratégico, estando diretamente relacionado à saúde econômica nacional. Porém, ao contrário dos domínios aeroespacial e cibernético, o domínio marítimo não dispõe de uma estrutura militar permanente, com capacidade interagências, para exercer algum grau de governança regional. Isso faz com que a Marinha do Brasil seja praticamente o único ator voltado ao combate às ameaças no Atlântico Sul e representante do Estado brasileiro na governança das áreas marítimas em seu Entorno Estratégico. Em meio a um cenário de escassez de recursos financeiros e de redução de pessoal, tal demanda se torna um complexo desafio. Porém, justamente a complexidade desse desafio aponta para a necessidade de se pensar na criação de uma estrutura de defesa conjunta, permanente, com capacidade interagências e podendo agregar também capacidade combinada, para criar sinergia entre diversos atores nacionais e internacionais. Essa estrutura permitirá elaborar estratégias para mitigar e melhor se opor às ameaças existentes na porção do Entorno Estratégico Brasileiro banhado pelo Atlântico Sul, assim como prover capacidade de governança daquela região, ao seu nível, mediante alinhamento com os demais níveis governamentais. Desta forma, tal estrutura também contribuirá para a segurança marítima, para a paz e também para a estabilidade regional. Os Estados Unidos da América, por exemplo, possuem uma estrutura militar permanente que realiza tarefas semelhantes, o U.S. Southern Command, onde o autor teve a oportunidade de trabalhar pelo período de um ano. Assim, aproveitando a experiência profissional do autor e outros subsídios, esta tese apresenta um modelo de comando conjunto permanentemente ativado, inspirado no U.S. Southern Command, porém com características próprias e condizente com a realidade brasileira, cujo principal ambiente de operação será a porção do Entorno Estratégico Brasileiro banhada pelo Atlântico Sul, mas não se limitando a ele, tanto pela importância daquela região para o Brasil quanto pela inexistência de uma estrutura brasileira permanente que possa realizar sua governançapt_BR
dc.descriptionApresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2022)-
dc.description.abstractBrazil recognizes, as its Strategic Environment, a region that encompasses South America, part of the west coast of Africa and Antarctica. In this vast region, the greatest natural interface between Brazil and the other States is the South Atlantic Ocean, a source of wealth, such as those existing in the Blue Amazon, and the scene of diverse threats, many of them transnational, such as illegal fishing and drug trafficking. This same maritime environment serves as a path for most international trade that leaves or arrives in Brazil and has shown an increase in the presence of extra-regional actors, such as China. Such presences can generate geopolitical tensions that do not directly involve Brazil, but that can directly impact the flow of goods imported or exported by the Brazilian State, adversely affecting its trade balance. Thus, the South Atlantic Ocean serves, at the same time, as a border and as a buffer zone between Brazil and other States in its Strategic Environment, being directly related to national economic health. However, unlike the aerospace and cyber domains, the maritime domain does not have a permanent military structure, with interagency capability, to exercise some degree of regional governance. This makes the Brazilian Navy practically the only actor focused on combating threats in the South Atlantic and representative of the Brazilian State in the governance of maritime areas in its Strategic Environment. Amid a scenario of scarcity of financial resources and reduction of personnel, such demand becomes a complex challenge. However, precisely the complexity of this challenge points to the need to think about the creation of a joint, permanent defense structure, with interagency capacity and that may also add combined capacity, to create synergy between different national and international actors. This structure will allow the elaboration of strategies to mitigate and better oppose the existing threats in the portion of the Brazilian Strategic Environment bathed by the South Atlantic, as well as provide governance capacity in that region, at its level, through alignment with the other governmental levels. In this way, such a structure will also contribute to maritime security, peace, and also regional stability. The United States of America, for example, has a permanent military structure that performs similar tasks, the U.S. Southern Command, where the author had the opportunity to work for a period of one year. Thus, taking advantage of the author's professional experience and other subsidies, this thesis presents a permanently activated Joint Command model, inspired by the U.S. Southern Command, but with its own characteristics and consistent with the Brazilian reality, whose main operating environment will be the portion of the Brazilian Strategic Surroundings bathed by the South Atlantic, but not limited to it, both for the importance of that region for Brazil and for the inexistence of a permanent Brazilian structure that can carry out its governance.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola de Guerra Naval (EGN)pt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectAtlântico Sulpt_BR
dc.subjectComando conjuntopt_BR
dc.subjectEntorno estratégicopt_BR
dc.subjectEstratégia - Marinha - Brasilpt_BR
dc.titleA criação do Comando Conjunto Atlântico sul como ferramenta de governança do entorno estratégico brasileiro pela Marinha do Brasilpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.subject.dgpmDefesa Nacionalpt_BR
Appears in Collections:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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