O Direito Internacional Humanitário como baluarte da moral e dignidade humanas: uma névoa sobre Guantánamo

Lemos, Gustavo Borges de

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Martins, Cláudio Luiz de Lima	pt_BR
dc.contributor.author	Lemos, Gustavo Borges de	-
dc.date.accessioned	2023-07-18T17:49:27Z	-
dc.date.available	2023-07-18T17:49:27Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.uri	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846281	-
dc.description	O presente trabalho, tem como propósito, a partir de uma abordagem comparativa e de estudo de casos, se debruçar sobre o tratamento dispensado pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) e seus militares aos detentos da Prisão de Guantánamo (Cuba), no período compreendido entre os anos 2002 e 2006. Para tanto será utilizado o Direito Internacional Humanitário (DIH) como ferramenta de análise. Inicialmente foi apresentada uma contextualização teórica, onde foram abordados termos relacionados ao DIH e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). Foram também citados convenções e tratados que englobam o tema deste trabalho a fim de facilitar a compreensão da análise posterior. O terceiro capítulo foi destinado à contextualização histórica dos atentados de 11 de setembro de 2001. Tal acontecimento foi o ponto de inflexão para mudança da postura de segurança estadunidense no cenário internacional, sendo também fato motivador da invasão dos EUA no Afeganistão em outubro de 2001. O Campo de Detenção da Baía de Guantánamo (ou simplesmente Prisão de Guantánamo) insere-se nesse contexto. O ódio e indignação do Ocidente, gerados pelos ataques ao World Trade Center, trariam uma névoa à capacidade crítica da comunidade internacional, frente aos abusos cometidos contra os detentos nessa prisão. Ao término da contextualização teórica e histórica, foram comparadas as normas internacionais afetas aos direitos humanos com as condutas do governo dos EUA nesse cenário. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as práticas realizadas pelos militares estadunidenses em Guantánamo iam de encontro às normas vigentes afetas aos direitos humanos.	pt_BR
dc.description	Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2022)	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional Humanitário	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional dos Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Guerra do Afeganistão	pt_BR
dc.title	O Direito Internacional Humanitário como baluarte da moral e dignidade humanas: uma névoa sobre Guantánamo	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Direito internacional humanitário	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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