Oportunidades desafios e a proteção de infraestruturas críticas no planejamneto espacial marinho : um estudo de caso do Brasil e da Bélgica

Abstract

Com o aumento das atividades marítimas no Brasil, como exploração de petróleo e gás, pesca, transporte e turismo, surgem desafios complexos para a utilização sustentável e a proteção do ambiente marinho. O Planejamento Espacial Marinho (PEM) se apresenta como uma ferramenta essencial para abordar essas questões de forma integrada, promovendo a cooperação entre os diversos setores envolvidos. Isto posto, a tese elegeu o PEM e as infraestruturas críticas como objetos de pesquisa. Como problema a ser resolvido o quanto os stakeholders envolvidos nesse planejamento podem resolver suas demandas e controvérsias ligadas a proteção de infraestruturas críticas na elaboração do PEM do Brasil. A hipótese que se apresenta remete que sim, os stakeholders podem lograr êxito em suas demandas para a proteção das infraestruturas críticas no mar durante a elaboração do PEM, definindo áreas a serem evitadas à luz das legislações internacionais, das especificidades legislativas nacionais e das características regionais do país. O objetivo central passa, portanto, por discutir, explorar e analisar a elaboração do Planejamento Espacial Marinho do Brasil, como metodologia, processo político e planejamento, a partir das caracterísiticas intrínsecas dos 5,7 milhões de km2 de águas sob jurisdição referentes às interferências e mapeamento de infraestruturas críticas do país. Para tal, o Planejamento Espacial Marinho da Bélgica pode apresentar práticas e estratégias que fortaleçam o PEM nacional a partir da coordenação das ações pela Marinha do Brasil, como oportunidades e desafios. Essa escolha deve-se ao seu avançado modelo de ordenamento espacial marinho, especialmente no Mar do Norte. A metodologia engloba, além de uma revisão bibliográfica de conceitos, paradigmas e teorias fundamentais dos espaços marinhos, um estudo de caso sobre os Planejamentos Espaciais Marinhos do Brasil e da Bélgica e a proteção das infraestruturas críticas. Os resultados esperados incluem a identificação de estratégias eficazes que possam ser aplicadas no contexto brasileiro e a necessidade de inter-relacionar políticas e programas voltados para o mar e a defesa.