Title:	Terceirização do apoio logístico aplicação da logística reversa na desmilitarização dos PRODE da MB
metadata.dc.contributor:	Moreira, William de Souza Orientador
Authors:	Sarpa, Roberto.
metadata.dc.contributor.advisor:	Moreira, William de Sousa
Keywords:	Desmilitarizacão Logística Política Nacional Resíduos sólidos Política nacional
DGPM knowledge areas:	Política de defesa nacional, marítima nacional e naval
Issue Date:	2016
Publisher:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Description:	Apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Doutorado em Ciências Navais Inclui bibliografias A pesquisa apresenta a problemática do descarte dos resíduos sólidos provenientes dos Produtos de Defesas (PRODE) que afetam diretamente o meio ambiente quando descartados. Os componentes desses materiais contêm TNT, RDX, compostos nitrados e clorados e elementos químicos e não possuem qualquer metodologia e regulamentação para sua desmilitarização, ou destinação ambientalmente adequada, quando se tornarem inservíveis ou perderem suas validades. As práticas anteriormente utilizadas pela Marinha do Brasil (MB) para a destinação final de seus estoques inserví veis eram: o alijamento no mar; a queima a céu aberto ou a destruição e a detonação em solo. Esses processos trazem elevados riscos ao meio ambiente, pois podem provocar a contaminação de mares, rio, lagoas e da atmosfera, sendo que alguns processos estão proibidos. Com isso, esses materiais estão acumulando nos paióis e ve m causando um problema para Administração Naval. Para resolver a questão - problema proposta: O que fazer com os PRODE de uso da MB que contenham TNT, RDX e compostos nitrados e clorados qu ando estiverem classificados como imprestáveis e com destinação para alienação/destruição? O trabalho faz uma revisão do arcabouço legal, onde aponta uma solução legal para o descarte utilizando o regramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), consolidado pela Lei n° 12.305/2010 . Apresenta ainda as teorias de Logística Reversa, de De s militarização e de alguns impactos ambientais causados por práticas inadequadas. Adotou - se uma metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, cujos me ios foram livros, documentos, artigos e trabalhos nacionais e internacionais, leis e documentos da MB sobre os assuntos tratados. Após levantamento das evidências o pesquisador, apresenta a solução de um “Acordo Setorial”, que trata da utilização do Sistem a de Logística Reversa , terceirização da logística de alienação de acordo com o Decreto n° 7.404/2010, impondo o retorno desse material ao fabricante para a aplica ção de processos de desmilitarização, por meio de terceirização da logística. Fez uma análise sob os aspectos de perspectivas futuras, oportunidades e reflexos para os três atores envolvidos: MB, Governo Federal e Empresariado. Por fim, apresenta a sugestão de se utilizar créditos de compensação e cláusulas de offset , para desmilitarização desses PRODE. No apêndice 1 e 2 o autor apresenta para a MB as sugestões de ações necessárias para resolver o problema.
Access:	Open access
URI:	http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000019/000019c2.pdf http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843486
Type:	Bachelor thesis
Appears in Collections:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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