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Título: Segurança marítima: o uso da Consciência Situacional Marítima nas atividades de Patrulha Naval no combate às novas ameaças
Orientador(es): Pompeu, Luís Fernando Nogueira
Autor(es): Vilara, Márcio Martins
Palavras-chave: E1 - ASSUNTOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS (DGPM-305)
Terrorismo
Patrulha marítima
Segurança na navegação
Data do documento: 2017
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas.
Um dos principais fatores para a soberania de um Estado está relacionado com a sua capacidade de fazer cumprir suas leis dentro de seu território. A delimitação do território de um Estado, conforme descrito nos mapas geográficos escolares, invariavelmente limita sua jurisdição ao seu litoral. Ocorre que, os limites de soberania do Brasil também se estendem na área marítima que avança em direção ao mar, a partir de seu litoral, cuja extensão foi legalmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas. Tal área, formada pelo Mar territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, foi denominada pela Marinha do Brasil de “Amazônia Azul®” e corresponde a uma área de cerca de 4,4 milhões de quilômetros quadrados, equivalente à metade da superfície do território nacional em terra firme, ou seja, a Amazônia Azul® é a extensão do território brasileiro no mar e, dessa forma, cabe ao Brasil envidar os recursos necessários para seu monitoramento e controle em prol de sua segurança, assim como em terra firme. Nesse sentido, a Marinha do Brasil, pela sua capacidade de presença e monitoramento, exerce o esforço principal na garantia e manutenção das condições de segurança na Amazônia Azul®. Tendo como foco principal o uso da Consciência Situacional Marítima nas atividades de Patrulha Naval contra os delitos provenientes de ações intencionais, tais como: pirata ria, terrorismo, tráfico de cargas ilegais e a exploração ilegal de recursos vivos e não vivos, as chamadas novas ameaças, esta tese pretende examinar e apresentar propostas para o seu aprimoramento. Inicialmente será realizada uma pesquisa sobre as principais teorias de segurança marítima. Em seguida, será descrita a atual estrutura em uso pela Marinha do Brasil no planejamento e execução de atividades visando à segurança marítima e, por fim, os modelos de sucesso no combate a essas ameaças já executados p ela Marinha do Brasil. Após esse estudo e identificadas as principais lacunas, porventura existentes, serão apresentadas algumas propostas para o seu aprimoramento.
Abstract: One of the main factors of sovereignty of a State is related to its ability to enforce their laws within its territory. The delimitation of the territory of a State, as described in geographical maps, invariably limits its jurisdiction to its coast. The limits of sovereignty of Brazil are also extended in the maritime area that advances from the coast, whose extension was legally recognized by the United Nations, towards the sea. This area, which is formed by the Territorial Sea, the Contiguous Zone, the Continental Shelf and the Exclusive Economic Zone, was named by the Brazilian Navy as the "Blue Amazon ®". It corresponds to an area of about 4.4 million square kilometers, equivalent to half the national territory surface on land, that is, the Blue Amazon ® has the extension of the Brazilian territory at sea. Because of this, Brazil must employ the necessary resources in its surveillance and control on behalf of its safety, as well as the other parts of its territory. In this sense, the Brazilian Navy has the main responsibility of guaranteeing and keeping the security conditions in the Blue Amazon ® due to its capacity of being present and monitoring. As the focus of this paper is the use of maritime situational awareness in the activities of Naval Patrol against crimes arising from intentional actions, such as piracy, terrorism, trafficking of illegal cargo and the illegal exploitation of living and non - living resources, I aim to examine and make proposals for its improvement . A survey about the main theories of maritime safety will be done at first. Then, the structure which is presently used by the Brazilian Navy to plan and execute the Naval Patrol Operations will be described. Finally, the successful models of combating th ese threats which have already been implemented by the Brazilian Navy will be presented. After this study and the identification of the main gaps that might exist, some proposals for its improvement will be suggested.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001b/00001be6.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844131
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