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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: Segurança marítima: a importância da criação de uma organização regional de pesca no Atlântico Sudoeste
Autor(es): Nogueira, Mônica Saloto
Orientador(es): Orientador : Claudio Rodrigues Corrêa ; Coorientador : Rafael Zelesco Barretto
Palavras-chave: Atlântico Sudoeste
Pesca IUU.
Segurança marítima
Regional Fisheries Management Organizations
Áreas de conhecimento da DGPM: Assuntos Marítimos
Data do documento: 2021
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Os estoques pesqueiros vêm sofrendo uma pressão crescente nas últimas décadas. Cerca de 90% das zonas pesqueiras monitoradas pela FAO possuem sobrepesca ou estão com a capacidade esgotada. A pesca IUU (ilegal, não regulada e não regulamentada) contribui diretamente para este problema, uma vez que constitui um dos principais obstáculos à reposição natural dos cardumes. No entanto, a pesca IUU vem ganhando maior destaque, no cenário internacional, pois não representa apenas uma ameaça ao meio ambiente, mas também uma ameaça significativa à segurança nacional, regional e global. Tendo em vista as novas dimensões de segurança marítima, alguns países incluíram a pesca IUU como questão de segurança em suas Estratégias de Segurança Marítima. Assim, visando minimizar a crise internacional de pesca, surgiram as Organizações Regionais para o Ordenamento Pesqueiro (RFMO). O presente relatório tem por objetivo analisar a importância de se criar uma RFMO no Atlântico Sudoeste, considerando que essa região composta pelos litorais de Brasil, Uruguai e Argentina, compõe uma das poucas áreas marítimas do globo a não contar com uma RFMO para o manejo de seus estoques pesqueiros. Buscou-se verificar a hipótese de que a criação de uma RFMO no Atlântico Sudoeste corresponde aos interesses estratégicos do Brasil. Com objetivo exploratório, a técnica metodológica utilizada nesta pesquisa foi bibliográfica e documental, complementada com a realização de entrevistas. Foram entrevistados dois professores selecionados por sua especialização e atuação profissional. Os resultados do estudo permitiram identificar os principais motivos para a criação da RFMO em comento, bem como colaborar com algumas sugestões de caráter geral, que podem contribuir para a adoção de políticas públicas pelo governo brasileiro.
Dissertação (Mestrado) - Escola de Guerra Naval, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), 2021
Abstract: Fish stocks are under increasing pressure in recent decades. About 90% of the fishing areas monitored by the FAO are overfished or are at full capacity. IUU fishing (illegal, unregulated and unregulated) directly contributes to this problem, as it constitutes one of the main obstacles to the natural replacement of the fish stocks. However, IUU fishing has been gaining greater prominence on the international stage, as it represents not only a threat to the environment, but also a significant threat to national, regional and global security. In view of the new dimensions of maritime security, some countries have included IUU fishing as a security issue in their Maritime Security Strategies. The Regional Fisheries Management Organizations (RFMOs) emerged aiming to minimize the international fishery crisis. Thus, this report aims to analyze the importance of creating a RFMO for the Southwest Atlantic, considering that this region, comprising the coasts of Brazil, Uruguay and Argentina, corresponds to the few maritime areas on the globe that do not have a RFMO. This research sought to verify the hypothesis that the creation of a RFMO for the Southwest Atlantic, corresponds to the strategic interests of Brazil. With an exploratory objective, the methodological technique used in this research was bibliographical and documentary, complemented by interviews. Two professors selected for their specialization and professional performance were interviewed. With the results of the study was possible to identify the main reasons for the creation of the RFMO under discussion, as well as to collaborate with some general suggestions, that can contribute to the adoption of public policies by the Brazilian government
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845576
Tipo: Dissertação
Aparece nas coleções:Assuntos Maritimos: Coleção de Dissertações

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