Title:	Genocídio em Ruanda: a complementaridade entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Authors:	Silva, Danilo Lopes da
metadata.dc.contributor.advisor:	Pinto, José Carlos
Keywords:	Genocídio em Ruanda Direito Internacional Público Direito Internacional Humanitário Direito Internacional dos Direitos Humanos Tribunal Penal Internacional para Ruanda
DGPM knowledge areas:	Direito internacional humanitário
Issue Date:	2021
Publisher:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Description:	O objetivo desta pesquisa é analisar o jus in bello e sua interseção com o Direito Internacional de Direito Humanos, notadamente no episódio do genocídio em Ruanda, em 1994. A narrativa fundamenta-se por meio de estudo analítico, com ênfase exploratória e qualitativa, de modo a identificar, nesse conflito, a aplicação do Direito Humanitário e dos Direitos Humanos. Pretende-se, em nome desse propósito, responder às seguintes questões: se há conflito entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direito Humanos e quais teses atinentes à relação entre esses dois ramos do Direito Internacional podem ser identificadas no caso estudado? Priorizou-se, a propósito, o emprego de conceitos decorrentes de tratados internacionais com o objetivo de elaborar e chancelar as definições respectivas. Após análises do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, concernentes a julgamentos; jurisprudências e ao estatuto, não foram identificados conflitos entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, mas, sim, a preponderância da tese complementarista, na qual o Direito Internacional Humanitário foi aplicado em situações especiais e Direito Internacional dos Direitos Humanos de forma geral, ou seja, de maneira técnica e harmoniosa. Ressalte-se, pois, que a relevância deste trabalho se justifica pelo fato de os países partes da Carta das Nações Unidas, entre os quais o Brasil, terem aderido às mesmas normas internacionais abordadas nos julgamentos que envolveram o episódio do genocídio em Ruanda. A análise desse incidente, por sua vez, possibilitará identificar especificidades e, ainda, produzir conhecimento, que, em última instância, perpetrem-se, entre outras, em propostas fundamentadas e exequíveis, capazes, sobremaneira, de evitar, atenuar ou mesmo dirimir conflitos análogos e, dessa maneira, resguardar, ao menos em tese, a prevalência do Direito sobre todos e sob todas as formas. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2021).
Access:	Open access
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845705
Type:	Bachelor thesis
Appears in Collections:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.