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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845796
Título: Política e estratégia de defesa nacional: uma reflexão sobre a Política Marítima Nacional
Autor(es): Souza, Rafael Vidal Botelho de
Orientador(es): Rodrigues Neto, José Cimar
Palavras-chave: Política nacional de defesa
Estratégia nacional de defesa
Política marítima nacional
Poder marítimo
Áreas de conhecimento da DGPM: Política de defesa nacional, marítima nacional e naval
Data do documento: 2018
Editor: Escola Superior de Guerra (ESG)
Descrição: A Política Marítima Nacional (PMN), aprovada pelo Decreto n o 1.265, de 11 de outubro de 1994, tem a preocupação de gerenciar as atividades nacionais no setor marítimo, buscando aplicar o Poder Marítimo nacional, em benefício dos interesses do Brasil. O objetivo desta monografia é analisar os instrumentos condicionantes de mais alto nível da Defesa Nacional à luz das Política e Estratégia Nacionais de Defesa, a fim de identificar em que medida uma possível atualização da PMN estará condicionada por estes documentos. Em fase posterior, por intermédio de uma investigação comparativa, procura-se verificar os principais pontos existentes nos documentos de defesa que tenham relação com os assuntos relacionados à política marítima. O estudo aborda a importância do uso do mar, questões geopolíticas dos espaços marítimos, poder nacional, poder marítimo e seus componentes e políticas e estratégias marítimas, de forma que será possível traçar uma relação entre a PMN atual e os documentos condicionantes de mais alto nível da Defesa. A metodologia utilizada compreendeu, inicialmente, uma investigação documental apoiada em legislações, planos setoriais e publicações internas, no sentido de identificar os documentos que estão relacionados à PMN em vigor. A conclusão do estudo indica que alguns condicionantes do Setor de Defesa devem ser levados em consideração em uma futura revisão da PMN, permitindo, assim sua atualização e uma visão crítica a respeito da importância do mar para o Brasil. Adicionalmente, a implementação de tais medidas acarretará no desenvolvimento das potencialidades do Poder Marítimo brasileiro, alavancando o Poder Nacional como um todo, resultando em melhores condições para atender aos objetivos nacionais estabelecidos em nossas políticas nacionais.
Abstract: The National Maritime Policy (NMP), approved by Decree n o 1,265 of 11 th October 1994, is concerned with managing national activities in the maritime sector, seeking to apply the national seapower, to the benefit of Brazil's interests. The aim of this monograph is to analyze the highest level of national defense-based instruments in the light of National Defense Policy and Strategy, in order to identify in what extent a possible update of the NMP will be conditioned by these documents. At a later stage, through a comparative investigation, the main points in the defense documents relating to maritime policy issues are sought to be verified. The study addresses the importance of the use of the sea, geopolitical issues of maritime spaces, national power, seapower and its maritime components and policies and strategies, so that it will be possible to trace a relationship between the current NMP and the documents of highest level on defense. The methodology used initially comprised a documentary investigation supported by legislation, sectoral plans and internal publications in order to identify documents that are related to NMP in force. The conclusion of the study indicates that some of the constraints of the defense sector should be taken into consideration in a future revision of the NMP, thus allowing its updating and a critical view of the importance of the sea to Brazil. Additionally, the implementation of such measures will lead to the development of the potential of the Brazilian Seapower, leveraging the national power as a whole, resulting in better conditions to meet the national objectives established in our national policies.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845796
https://repositorio.esg.br/handle/123456789/925
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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