
Please use this identifier to cite or link to this item:
https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846141
Title: | A extraterritorialidade no ambiente da guerra cibernética à luz Do direito internacional público |
Authors: | Barbosa, Marcelo de Souza |
metadata.dc.contributor.advisor: | Huguenin, Eugenio Campos |
Keywords: | Direito Internacional Público Guerra Cibernética Manual de Tallinn Extraterritorialidade Soberania |
DGPM knowledge areas: | Guerra cibernética |
Issue Date: | 2017 |
Publisher: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
Description: | O desfio deste trabalho é analisar a extraterritorialidade no ambiente da guerra cibernética à
luz do Direito Internacional Público. Para tal, faz-se mister entender, primeiramente, a
problemática do que venha ser a guerra cibernética ou ciberguerra, considerando-a como um
novo domínio da guerra, além dos tradicionais; seus princípios ou características peculiares,
principalmente, aliado ao seu ambiente que é o ciberespaço que não tem barreiras físicas sem
olvidar que a guerra cibernética não somente ocorre no campo virtual e interconectado, mas
como também em redes locais estanques ou computadores fora da rede mundial de
computadores. Dentro do rumo traçado, discorre-se a regulamentação da guerra cibernética no
Direito Internacional Público tratando das iniciativas da comunidade internacional sobre o
tema, destacando a mais contundente que é o Manual de Tallinn, e investigando o
ordenamento em vigor a fim de verificar a adequação dos atuais paradigmas do jus in bello e
do jus ad bellum para disciplinar os conflitos no espaço cibernético. Foi possível constatar que
é possível a aplicação das atuais regras da Carta da Organização das Nações Unidas com
critérios técnicos para determinar a autoria e a origem de um ataque, bem como os princípios,
usos e costumes do Direito Internacional servem para disciplinar a guerra cibernética. Além
disso, o Direito Internacional encara o desafio de aplicar uma resposta coordenada a nível
internacional para se adaptar a esse novo domínio, fortalecendo a soberania em detrimento da
característica transnacional da ciberguerra, nascendo como tendência a cooperação. Por fim,
trata-se da relação de soberania e ciberespaço, perscrutou-se uma possível relativização da
mesma devido às características desse novo ambiente da guerra. Ademais, buscou-se
abrilhantar o estudo com o caso stuxnet, ocorrido no Irã, e wannacry a fim de demonstrar a
importância do tema para a sociedade de forma geral. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2017). |
Access: | Open access |
URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846141 |
Type: | Bachelor thesis |
Appears in Collections: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
CEMOS2017_MARCELO.pdf | 251,61 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.