Title:	O Direito Internacional Humanitário como baluarte da moral e dignidade humanas: uma névoa sobre Guantánamo
Authors:	Lemos, Gustavo Borges de
metadata.dc.contributor.advisor:	Martins, Cláudio Luiz de Lima
Keywords:	Direito Internacional Humanitário Direito Internacional dos Direitos Humanos Guerra do Afeganistão
DGPM knowledge areas:	Direito internacional humanitário
Issue Date:	2022
Publisher:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Description:	O presente trabalho, tem como propósito, a partir de uma abordagem comparativa e de estudo de casos, se debruçar sobre o tratamento dispensado pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) e seus militares aos detentos da Prisão de Guantánamo (Cuba), no período compreendido entre os anos 2002 e 2006. Para tanto será utilizado o Direito Internacional Humanitário (DIH) como ferramenta de análise. Inicialmente foi apresentada uma contextualização teórica, onde foram abordados termos relacionados ao DIH e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). Foram também citados convenções e tratados que englobam o tema deste trabalho a fim de facilitar a compreensão da análise posterior. O terceiro capítulo foi destinado à contextualização histórica dos atentados de 11 de setembro de 2001. Tal acontecimento foi o ponto de inflexão para mudança da postura de segurança estadunidense no cenário internacional, sendo também fato motivador da invasão dos EUA no Afeganistão em outubro de 2001. O Campo de Detenção da Baía de Guantánamo (ou simplesmente Prisão de Guantánamo) insere-se nesse contexto. O ódio e indignação do Ocidente, gerados pelos ataques ao World Trade Center, trariam uma névoa à capacidade crítica da comunidade internacional, frente aos abusos cometidos contra os detentos nessa prisão. Ao término da contextualização teórica e histórica, foram comparadas as normas internacionais afetas aos direitos humanos com as condutas do governo dos EUA nesse cenário. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as práticas realizadas pelos militares estadunidenses em Guantánamo iam de encontro às normas vigentes afetas aos direitos humanos. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2022)
Access:	Open access
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846281
Type:	Bachelor thesis
Appears in Collections:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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