Título:	Melhoria de processos e atendimento ao público: estabelecimento de protocolo de atendimento para a concessão de benefício de insenção do imposto de renda a veteranos e pensionistas atendidos pelo Comando do 8° Distrito Naval, no estado de São Paulo
Autor(es):	Ramos, Sofia Helena Amarante da Silva
Orientador(es):	Barroso, André Feijó
Palavras-chave:	Idosos Isenção do imposto de renda; Melhoria de processos administrativos Qualidade de vida. Veteranos e pensionistas
Áreas de conhecimento da DGPM:	Administração
Data do documento:	2021
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	Veteranos e pensionistas civis e militares da Marinha do Brasil constituem o público-alvo principal de atendimento da OMAC (Organização Militar de Apoio e Contato) do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN). Situada na capital do estado de São Paulo, abrange usuários da capital do estado e interior e sua clientela caracteriza-se, em sua maioria, por idosos. Processos de isenção de imposto de renda (IR) relacionados a doenças graves, com previsão na lei nº 7713/1988, representaram, em 2019, os requerimentos mais numerosos dentre os benefícios que requerem perícia médica. Dos processos de isenção de imposto de renda pesquisados, 62,5% levaram de 4 a 6 meses para a sua resolução, para veteranos, e 60% de 3 a 4 meses, para pensionistas, até a ratificação do pleito pelo Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM). No bojo das boas práticas atuais de gestão pública, acredita-se que a morosidade em tais processos deprecia a qualidade de vida dos usuários com doenças graves. O projeto de intervenção baseou-se nos conceitos do enfoque estratégico situacional e as causas críticas da situação-problema escolhidas para o delineamento de ações foram a inexistência de um protocolo de atendimento OMAC e Junta Regular de Saúde (JRS) e a ausência de transmissão eletrônica de requerimentos aos órgãos autorizadores/centralizadores. Ações programadas do projeto tiveram início em agosto de 2021 e algumas ações foram postergadas para conclusão em março de 2022, dois meses após o planejamento inicial, por motivo de desvio temporário de membros da equipe para atividades da Operação COVID-19. O andamento das ações do projeto abriu perspectivas para a melhoria do processo administrativo citado, no que tange à qualificação da equipe da OMAC do Com8ºDN, e permite lançar no âmbito da Marinha do Brasil a possibilidade institucional de ampliar os ganhos de qualidade no atendimento ao público de veteranos e pensionistas. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – EAD/ ENSP/FIOCRUZ como requisito parcial no Curso de Especialização Gestão em Saúde (C-SUP 2021)
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847756
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Administração: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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