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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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2009O direito do mar e a prevenção da poluição por óleo: um enfoque das competências da Autoridade MarítimaSotero Neto, Octávio LopesbachelorThesis
2017O direito do mar e a segurança marítima: as bandeiras de conveniência e seus reflexos sobre a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e a segurança marítimaGomes, Marcelo de SouzabachelorThesis
2009O direito do mar e os interesses do estado costeiro: a importância do mar para o Estado brasileiro e a responsabilidade da Marinha do BrasilPacheco, Marcelo PetrillebachelorThesis
2019O Direito do Mar e os Interesses dos Estados Unidos da América e da Federação Russa sobre a Região do ÁrticoPatrocinio, André TeixeirabachelorThesis
2019Direito do Mar: As perspectivas de direitos soberanos do Brasil, relativos ao patrimônio cultural subaquático localizado na Zona Econômica Exclusiva e na Plataforma Continental, à luz da CNUDM Rio de Janeiro 2019Junior, Ronaldo de Almeida MirandabachelorThesis
2009Direito do mar: os interesses dos Estados sem LitoralGuardia Ramirez, Renan WinsorbachelorThesis
2014Direito do trabalho marítimoSiqueira, Letícia SilvabachelorThesis
2024O Direito Internacional dos conflitos Armados e os ataques cibernéticos : análise no contexto da anexação da Crimeia (2013-2017)Marinho, Wagner GrundbachelorThesis
2015O direito internacional dos conflitos armados nos conflitos do pós Guerra Fria: medidas de implementação do Estatuto de Roma e o andamento da adequação do ordenamento jurídico brasileiroSilva, Angélica Karina de Azevedo Caúla e.bachelorThesis
2022Direito internacional dos conflitos armados: sua aplicabilidade em operações de garantia da lei e da ordem à luz da teoria Tridimensional do DireitoBarbosa, Thiago DantasbachelorThesis
2019O Direito Internacional e a Guerra Cibernética: a aplicação do jus ad bellum e do jus in bello na 5ª Dimensão da GuerraSantos, Marcio Jorge dosbachelorThesis
2022O Direito Internacional Humanitário como baluarte da moral e dignidade humanas: uma névoa sobre GuantánamoLemos, Gustavo Borges debachelorThesis
1998O direito internacional humanitário e a Marinha do BrasilSilva, Antônio Ruy de Almeida; Silva, Antônio Ruy de AlmeidabachelorThesis
2002Direito internacional humanitário: a situação no direito interno e os condicionamentos sobre o preparo e aplicação do poder navalFranco, Arlei CaetanobachelorThesis
2011Direito internacional marítimo: a lei do marPereira, Esther BraggiobachelorThesis
2013Direito marítimo contemporâneo: era pré-salLima, Patrícia CotabachelorThesis
2014Direito marítimo e desenvolvimento sustentávelSouza, Thamires Gerhardt Louzada debachelorThesis
2015Direito marítimo: a nova lei dos portosSalgado, Tainah MoraesbachelorThesis
2014Direito marítimo: antes e depois da nova lei de modernização dos portosOliveira, Nayara de SouzabachelorThesis
2016Direito marítimo: contrato de seguro, contrato de transporte internacional de cargas com ênfase na responsabilidade civil do transportador marítimoGonzaga, Ericon SiqueirabachelorThesis