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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847949
Título: | Tributação e soberania no mar: o papel do Repetro-Sped na exploração offshore da Amazônia Azul. |
Autor(es): | Marques, Larissa Bacelar |
Orientador(es): | Almeida, Francisco Eduardo Alves de |
Palavras-chave: | Amazônia Azul Geopolítica Indústria petrolífera Pré-sal Repetro Segurança energética |
Áreas de conhecimento da DGPM: | Geopolítica |
Data do documento: | 2024 |
Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
Descrição: | RESUMO
Esta pesquisa explora a evolução da indústria petrolífera no Brasil, concentradamente no
desenvolvimento das bacias sedimentares e na descoberta do pré-sal, marco fundamental que
transformou o País em um dos principais produtores de petróleo no cenário global. O estudo
examina as mudanças regulatórias e os mecanismos de incentivo, como o Repetro, que
proporcionaram o crescimento da indústria, atraindo investimentos e promovendo avanços
tecnológicos significativos. Além disso, o trabalho discute a importância geopolítica da
Amazônia Azul e os desafios envolvidos na proteção das riquezas marítimas brasileiras,
essenciais para a segurança energética e a soberania nacional. A pesquisa conclui que a
integração entre inovação tecnológica, políticas públicas adequadas e estratégias de defesa é
fundamental para garantir o pleno aproveitamento das reservas petrolíferas, assegurando ao
Brasil uma posição de destaque no mercado energético global. Além disso, são discutidos os
desafios e as oportunidades decorrentes da Reforma Tributária, destacando a necessidade de
políticas públicas que incentivem a inovação e a competitividade do setor. Por fim, são
apresentadas considerações finais que sintetizam os principais achados da pesquisa e apontam
para possíveis direções futuras de estudo. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão de Mestrado do Curso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos Marítimos (PPGEM) |
Abstract: | ABSTRACT This research explores the evolution of the oil industry in Brazil, focusing on the development of sedimentary basins and the discovery of the pre-salt, a key milestone that positioned the country as one of the world's leading oil producers. The study examines regulatory changes and incentive mechanisms, such as Repetro, that enabled the industry's growth by attracting investments and promoting significant technological advancements. Additionally, it discusses the geopolitical importance of the Blue Amazon and the challenges involved in protecting Brazil's maritime resources, which are crucial for the country's energy security and sovereignty. The research concludes that the integration of technological innovation, appropriate public policies, and defense strategies is essential to fully leverage Brazil's oil reserves and secure a prominent position in the global energy market. In addition, the challenges and opportunities arising from the Tax Reform are discussed, highlighting the need for public policies that encourage innovation and competitiveness in the sector. Finally, there are concluding remarks that summarise the main findings of the research and point to possible future directions for study. |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847949 |
Tipo: | Trabalho de fim de curso |
Aparece nas coleções: | Ciência, Tecnologia e Inovação: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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