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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: Tributação e soberania no mar: o papel do Repetro-Sped na exploração offshore da Amazônia Azul.
Autor(es): Marques, Larissa Bacelar
Orientador(es): Almeida, Francisco Eduardo Alves de
Palavras-chave: Amazônia Azul
Geopolítica
Indústria petrolífera
Pré-sal
Repetro
Segurança energética
Áreas de conhecimento da DGPM: Geopolítica
Data do documento: 2024
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: RESUMO Esta pesquisa explora a evolução da indústria petrolífera no Brasil, concentradamente no desenvolvimento das bacias sedimentares e na descoberta do pré-sal, marco fundamental que transformou o País em um dos principais produtores de petróleo no cenário global. O estudo examina as mudanças regulatórias e os mecanismos de incentivo, como o Repetro, que proporcionaram o crescimento da indústria, atraindo investimentos e promovendo avanços tecnológicos significativos. Além disso, o trabalho discute a importância geopolítica da Amazônia Azul e os desafios envolvidos na proteção das riquezas marítimas brasileiras, essenciais para a segurança energética e a soberania nacional. A pesquisa conclui que a integração entre inovação tecnológica, políticas públicas adequadas e estratégias de defesa é fundamental para garantir o pleno aproveitamento das reservas petrolíferas, assegurando ao Brasil uma posição de destaque no mercado energético global. Além disso, são discutidos os desafios e as oportunidades decorrentes da Reforma Tributária, destacando a necessidade de políticas públicas que incentivem a inovação e a competitividade do setor. Por fim, são apresentadas considerações finais que sintetizam os principais achados da pesquisa e apontam para possíveis direções futuras de estudo.
Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão de Mestrado do Curso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos Marítimos (PPGEM)
Abstract: ABSTRACT This research explores the evolution of the oil industry in Brazil, focusing on the development of sedimentary basins and the discovery of the pre-salt, a key milestone that positioned the country as one of the world's leading oil producers. The study examines regulatory changes and incentive mechanisms, such as Repetro, that enabled the industry's growth by attracting investments and promoting significant technological advancements. Additionally, it discusses the geopolitical importance of the Blue Amazon and the challenges involved in protecting Brazil's maritime resources, which are crucial for the country's energy security and sovereignty. The research concludes that the integration of technological innovation, appropriate public policies, and defense strategies is essential to fully leverage Brazil's oil reserves and secure a prominent position in the global energy market. In addition, the challenges and opportunities arising from the Tax Reform are discussed, highlighting the need for public policies that encourage innovation and competitiveness in the sector. Finally, there are concluding remarks that summarise the main findings of the research and point to possible future directions for study.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847949
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Ciência, Tecnologia e Inovação: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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