Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Navegando por Orientador Beirão, André Panno
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2016 | O direito do mar e a biotecnologia azul: investigação científica marinha e bioprospecção | Bittencourt Neto, Oscar | masterThesis |
| 2024 | O enfrentamento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nos espaços marítimos além da jurisdição dos Estados: a eficácia das medidas de conservação e gestãodos recursos naturais vivos no Atlântico Sul Ocidental | Piñon, Charles Pacheco | doctoralThesis |
| 2019 | Fluxos migratórios gerados por conflitos armados: Síria e as violações aos direitos humanos no século XXI | Pereira, Marcio Soares | bachelorThesis |
| 2016 | A liberdade de navegação e as medidas de restrição e controle do tráfego marítimo na proteção de infraestruturas críticas | Piñon, Charles Pacheco | masterThesis |
| 2017 | Os meios pacíficos de solução de controvérsias entre a República de Angola e a República Democrática do Congo relativo à delimitação de Fronteiras marítimas | Reis, Gildo José dos | masterThesis |
| 2018 | A mudança nos contratos de exploração e produção do pré-sal e seus impactos para a defesa | Nichols, Gabriella Leal | masterThesis |
| 2020 | Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo | Franco, Gustavo Magno Felipe | masterThesis |
| 2009 | O petróleo do pré-sal brasileiro: do direito de jurisdição as possíveis perspectivas de ameaças a soberania nacional | Andrade, Fábio da Silva | bachelorThesis |
| 2018 | A pirataria marítima e o roubo armado, no mar: uma discussão da normatização brasileira | Karg, Hendrick Magalhães | masterThesis |
| 2024 | Políticas públicas para recursos marinhos: o processo de planejamento estratégico de sua implementação | Santos, Bernardo da Silva Oliveira | masterThesis |
| 2009 | Possíveis situações de controvérsias jurídicas quanto à exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental brasileira. | Costa, Marcelo Alcides Albuquerque da | bachelorThesis |
| 2017 | As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO) | Piassi, Fabiana Abreu do Valle Ventura | masterThesis |
| 2016 | A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidades: uma análise crítica | Mendes, Andrade do Espirito Santos | masterThesis |
| 2024 | Proposta de marco regulatório para o ordenamento espacial marinho no Brasil sob enfoque da segurança jurídica | Magri, Susi Castro | doctoralThesis |
| 2020 | A regulação do mercado de reciclagem de embarcações sob a ótica da soberania no Direito Internacional | Souza, Nathália de Oliveira | masterThesis |
| 2017 | Regulação internacional e concessão de bandeiras às embarcações: uma análise à luz da segurança marítima | Lopes, Matheus Fraga | masterThesis |
| 2009 | A segurança do tráfego aquaviário na Bacia de Campos | Cunha, Luiz Fernando da | bachelorThesis |
| 2016 | A territorialização do mar no Século XXI: a estratégia marítima da República popular da China na Ásia - Pacífico à luz do Direito Internacional do Mar | Menezes, Soraya Fonteneles de | masterThesis |
