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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Navegando por Orientador Beirão, André Panno

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2024Aspectos legais e regulamentares na gestão de segurança operacional: o papel dos fatores humanos na indústria do petróleoTeixeira Junior, RonaldbachelorThesis
2016O direito do mar e a biotecnologia azul: investigação científica marinha e bioprospecçãoBittencourt Neto, OscarmasterThesis
2024O enfrentamento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nos espaços marítimos além da jurisdição dos Estados: a eficácia das medidas de conservação e gestãodos recursos naturais vivos no Atlântico Sul OcidentalPiñon, Charles PachecodoctoralThesis
2019Fluxos migratórios gerados por conflitos armados: Síria e as violações aos direitos humanos no século XXIPereira, Marcio SoaresbachelorThesis
2016A liberdade de navegação e as medidas de restrição e controle do tráfego marítimo na proteção de infraestruturas críticasPiñon, Charles PachecomasterThesis
2017Os meios pacíficos de solução de controvérsias entre a República de Angola e a República Democrática do Congo relativo à delimitação de Fronteiras marítimasReis, Gildo José dosmasterThesis
2018A mudança nos contratos de exploração e produção do pré-sal e seus impactos para a defesaNichols, Gabriella LealmasterThesis
2020Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimoFranco, Gustavo Magno FelipemasterThesis
2009O petróleo do pré-sal brasileiro: do direito de jurisdição as possíveis perspectivas de ameaças a soberania nacionalAndrade, Fábio da SilvabachelorThesis
2018A pirataria marítima e o roubo armado, no mar: uma discussão da normatização brasileiraKarg, Hendrick MagalhãesmasterThesis
2024Política Marítima Nacional : elementos estruturantes que garantam a efetividade de uma política pública voltada para o marFranco, Leonardo CaldasbachelorThesis
2024Políticas públicas para recursos marinhos: o processo de planejamento estratégico de sua implementaçãoSantos, Bernardo da Silva OliveiramasterThesis
2009Possíveis situações de controvérsias jurídicas quanto à exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental brasileira.Costa, Marcelo Alcides Albuquerque dabachelorThesis
2017As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO)Piassi, Fabiana Abreu do Valle VenturamasterThesis
2016A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidades: uma análise críticaMendes, Andrade do Espirito SantosmasterThesis
2024Proposta de marco regulatório para o ordenamento espacial marinho no Brasil sob enfoque da segurança jurídicaMagri, Susi CastrodoctoralThesis
2020A regulação do mercado de reciclagem de embarcações sob a ótica da soberania no Direito InternacionalSouza, Nathália de OliveiramasterThesis
2024Regulação econômica do serviço de praticagem no Brasil: riscos regulatórios e recomendaçõesAlmeida, Carlos Wellington Leite debachelorThesis
2017Regulação internacional e concessão de bandeiras às embarcações: uma análise à luz da segurança marítimaLopes, Matheus FragamasterThesis
2009A segurança do tráfego aquaviário na Bacia de CamposCunha, Luiz Fernando dabachelorThesis
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