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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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2022A arbitragem do Mar do Sul da China: confrontação dos argumentos chineses à luz do Direito Internacional PúblicoPinto Júnior, Silvio MirandabachelorThesis
2024Aspectos Jurídico-normativos da Inspeção Naval nível 2: lacunas da perspectiva procedimental reativa em situações adversasSilva, Onilton Marinho dabachelorThesis
2021As atribuições da autoridade marítima brasileira em face dos regimes jurídicos aplicáveis ao mar: A atribuição de concessão por parte da autoridade marítima da prospecção do patrimônio genético nas águas jurisdicionais brasileiras e plataforma continental, em face dos regimes jurídicos internacionais e a legislações brasileiras aplicáveis ao mar, e a investigação científica marinhaSilveira, Eduardo França dabachelorThesis
2024A atuação preventiva da procuradoria especial da marinha na investigação de um sinistro marítimo: Em busca da promoção da justiça em prol da segurança da navegaçãoRibeiro, Paula de São Paulo Nunes BastosbachelorThesis
2024Conflitos armados e responsabilização estatal: uma análise das abordagens adotadas pelas Cortes InternacionaisAlves, Higor Cesar BarbosabachelorThesis
2017A crise do Canal de Beagle: a disputa entre Argentina e Chile por espaços marítimosCerqueira, Rafael TeixeirabachelorThesis
2019O dicas nas operações militares: a sistemática de elaboração de regras de engajamento no emprego conjunto das Forças Armadas brasileirasFontes, MarosTaylorbachelorThesis
2022O Direito do mar e a prevenção da poluição hídrica: aspectos legais atinentes ao derramamento de óleo no Brasil na contemporaneidadeFigueiredo, Diogo de MourabachelorThesis
2019O Direito Internacional e a Guerra Cibernética: a aplicação do jus ad bellum e do jus in bello na 5ª Dimensão da GuerraSantos, Marcio Jorge dosbachelorThesis
2016Direitos humanos e conflitos armados: a relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário em conflitos armadosSouza, Marcelo Gurgel debachelorThesis
2016Direitos humanos e conflitos armados: a relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário em Conflitos ArmadosSouza, Marcelo Gurgel debachelorThesis
2024A disputa marítma entre Peru e Chile (2008-2014): a fronteira marítima decidida pela Corte Internacional de JustiçaAntunes, Filipe NunesbachelorThesis
2021Elevação do Rio Grande: um estudo comparado sobre os regimes jurídicos para a exploração dos recursos naturaisAlves, Francisco Claudio GonçalvesbachelorThesis
2024A elevação do rio grande: Uma reflexão sobre a plataforma continental brasileira e as contro-vérsias das delimitações elencadas no direito do marBelarmino, Misael AguiarbachelorThesis
2017Em busca de uma paz duradoura: O Direito Internacional dos conflitos armados como diferencial estratégico para a estabilização pós-conflito assimétricoCinelli, Carlos Frederico GomesbachelorThesis
2020Entre direitos humanos e direito humanitário: afinal, o que os Estados Unidos da América fizeram aos prisioneiros de Abu Ghraib (2004)?Tangari, FelipebachelorThesis
2020Os novos desafios para a autoridade marítima brasileira - perspectivas: a imperatividade das normas da autoridade marítimaSales, Patrick Del Bosco debachelorThesis
2018Operação Força Aliada: a legalidade das ações da OTAN no Kosovo frente ao Direito Internacional no período de 24 de marco a 9 de junho de 1999Soares, Gustavo RamalhobachelorThesis
2023Operações de liberdade de navegação no Mar do Sul da China(2015-217) : uma reflexão sobre os princípios de liberdade dos mares Rio de Janeiro 2023Cruz, Daniel Pizzo dabachelorThesis
2018Operações Ribeirinhas: possíveis atuações no nível estratégico para o poder navalSilva, Alexandre Luiz Alves da; Silva, Alexandre Luiz Alves dabachelorThesis
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