Mostrando resultados 1 a 20 de 23
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2018 | Acidentes da navegação | Cezar, David Elias Corrêa; Almeida, Mariana Gomes de | bachelorThesis |
| 2022 | A arbitragem do Mar do Sul da China: confrontação dos argumentos chineses à luz do Direito Internacional Público | Pinto Júnior, Silvio Miranda | bachelorThesis |
| 2020 | Aspectos jurídicos ambientais do descomissionamento de sistemas de produção marítimos de petróleo em águas jurisdicionais brasileiras | Fogiato, Alessandra Deslandes | masterThesis |
| 2024 | A atuação preventiva da procuradoria especial da marinha na investigação de um sinistro marítimo: Em busca da promoção da justiça em prol da segurança da navegação | Ribeiro, Paula de São Paulo Nunes Bastos | bachelorThesis |
| 2020 | Autoridade Marítima: aspectos históricos, estrutura e capacitação no Brasil e no Peru | Dantas, Dhartha | bachelorThesis |
| 2021 | A água como instrumento de poder no sul da Ásia: a disputa pela Bacia do Rio Indo | Leite, Rebeca Vitória Alves | masterThesis |
| 2024 | Controvérsias acerca dos regimes jurídicos dos espaços marítimos: Soluções de litígios internacionais quanto aos espaços marítimos. | Souza, Alexandre Evangelista de | bachelorThesis |
| 2019 | A criação de Unidades de Conservação na Zona Econômica Exclusiva de São Pedro e São Paulo e os reflexos na Soberania do Brasil na Amazônia Azul | Conde, Francisco André Barros | bachelorThesis |
| 2022 | O Direito do mar e a prevenção da poluição hídrica: aspectos legais atinentes ao derramamento de óleo no Brasil na contemporaneidade | Figueiredo, Diogo de Moura | bachelorThesis |
| 2019 | O Direito do Mar e os Interesses dos Estados Unidos da América e da Federação Russa sobre a Região do Ártico | Patrocinio, André Teixeira | bachelorThesis |
| 2019 | Direito do Mar: As perspectivas de direitos soberanos do Brasil, relativos ao patrimônio cultural subaquático localizado na Zona Econômica Exclusiva e na Plataforma Continental, à luz da CNUDM Rio de Janeiro 2019 | Junior, Ronaldo de Almeida Miranda | bachelorThesis |
| 2024 | A disputa marítma entre Peru e Chile (2008-2014): a fronteira marítima decidida pela Corte Internacional de Justiça | Antunes, Filipe Nunes | bachelorThesis |
| 2021 | Elevação do Rio Grande: um estudo comparado sobre os regimes jurídicos para a exploração dos recursos naturais | Alves, Francisco Claudio Gonçalves | bachelorThesis |
| 2024 | O enfrentamento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nos espaços marítimos além da jurisdição dos Estados: a eficácia das medidas de conservação e gestãodos recursos naturais vivos no Atlântico Sul Ocidental | Piñon, Charles Pacheco | doctoralThesis |
| 2024 | O ensino do Direito Marítimo e do Mar no Brasil: status quo e status desiderato | Carneiro, Márcio Luis da Silva | masterThesis |
| 2018 | Inspeções de NR 10 em embarcações plataformas | Oliveira, Marcos Vinicius de; Fernandes, Vitor Ferreira | bachelorThesis |
| 2024 | Lawfare aplicado à guerra marítima | Barbosa, Gilberto da Cruz | bachelorThesis |
| 2021 | A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nas águas jurisdicionais brasileiras: os desafios no combate à captura irregular do atum na área do 3° Distrito Naval | Antunes, Felipe de Azevedo | bachelorThesis |
| 2022 | A poluição marinha e o seu processo de securitização: uma análise das atribuições legais da Autoridade Marítima brasileira | Gomes, Jeronymo Moreira | bachelorThesis |
| 2021 | A possibilidade de explorar a plataforma continental estendida do Brasil na pendência de uma recomendação da comissão de limites da plataforma continental | Santos, Antonio Ribeiro dos | bachelorThesis |
