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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Acidentes da navegaçãoCezar, David Elias Corrêa; Almeida, Mariana Gomes debachelorThesis
2022A arbitragem do Mar do Sul da China: confrontação dos argumentos chineses à luz do Direito Internacional PúblicoPinto Júnior, Silvio MirandabachelorThesis
2020Aspectos jurídicos ambientais do descomissionamento de sistemas de produção marítimos de petróleo em águas jurisdicionais brasileirasFogiato, Alessandra DeslandesmasterThesis
2020Autoridade Marítima: aspectos históricos, estrutura e capacitação no Brasil e no PeruDantas, DharthabachelorThesis
2021A água como instrumento de poder no sul da Ásia: a disputa pela Bacia do Rio IndoLeite, Rebeca Vitória AlvesmasterThesis
2024Controvérsias acerca dos regimes jurídicos dos espaços marítimos: Soluções de litígios internacionais quanto aos espaços marítimos.Souza, Alexandre Evangelista debachelorThesis
2019A criação de Unidades de Conservação na Zona Econômica Exclusiva de São Pedro e São Paulo e os reflexos na Soberania do Brasil na Amazônia AzulConde, Francisco André BarrosbachelorThesis
2022O Direito do mar e a prevenção da poluição hídrica: aspectos legais atinentes ao derramamento de óleo no Brasil na contemporaneidadeFigueiredo, Diogo de MourabachelorThesis
2019O Direito do Mar e os Interesses dos Estados Unidos da América e da Federação Russa sobre a Região do ÁrticoPatrocinio, André TeixeirabachelorThesis
2019Direito do Mar: As perspectivas de direitos soberanos do Brasil, relativos ao patrimônio cultural subaquático localizado na Zona Econômica Exclusiva e na Plataforma Continental, à luz da CNUDM Rio de Janeiro 2019Junior, Ronaldo de Almeida MirandabachelorThesis
2024A disputa marítma entre Peru e Chile (2008-2014): a fronteira marítima decidida pela Corte Internacional de JustiçaAntunes, Filipe NunesbachelorThesis
2021Elevação do Rio Grande: um estudo comparado sobre os regimes jurídicos para a exploração dos recursos naturaisAlves, Francisco Claudio GonçalvesbachelorThesis
2024O enfrentamento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nos espaços marítimos além da jurisdição dos Estados: a eficácia das medidas de conservação e gestãodos recursos naturais vivos no Atlântico Sul OcidentalPiñon, Charles PachecodoctoralThesis
2024O ensino do Direito Marítimo e do Mar no Brasil: status quo e status desideratoCarneiro, Márcio Luis da SilvamasterThesis
2018Inspeções de NR 10 em embarcações plataformasOliveira, Marcos Vinicius de; Fernandes, Vitor FerreirabachelorThesis
2021A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nas águas jurisdicionais brasileiras: os desafios no combate à captura irregular do atum na área do 3° Distrito NavalAntunes, Felipe de AzevedobachelorThesis
2022A poluição marinha e o seu processo de securitização: uma análise das atribuições legais da Autoridade Marítima brasileiraGomes, Jeronymo MoreirabachelorThesis
2021A possibilidade de explorar a plataforma continental estendida do Brasil na pendência de uma recomendação da comissão de limites da plataforma continentalSantos, Antonio Ribeiro dosbachelorThesis
2023A regulamentação do abandono de maritimos na Convenção sobre o Trabalho Maritimo e sua Implementação no BrasilCaldeira, Diana Soares CortezemasterThesis
2020Resolução das Disputas Marítimas no Âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: Um estudo de caso da disputa das Ilhas Spratly entre a China e as Filipinas (1982-2019)Sharma, VineetbachelorThesis